PROMULGAÇÃO
DECRETO LEGISLATIVO nº 251, DE 27 DE
AGOSTO DE 2004
Autor do Projeto – Vereador Estevão Silva Machado.
CONCEDE
HOMENAGEM ESPECIAL DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de
Itapemirim, Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele
promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO.
Art. 1° Fica concedido ao Ilmo. Sr. SEBASTIÃO BRASIL DE SALES.
Homenagem Especial de Honra ao Mérito Legislativo.
Art. 2° A Homenagem de que trata o artigo anterior será entregue
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRA-SE PUBLICA-SE CUMPRA-SE.
Itapemirim-ES 27 de
agosto de 2004.
Estevão
Silva Machado
Presidente
Este texto não substitui o original
publicado e arquivado na Câmara Municipal de Itapemirim.