PROMULGACÃO
O Presidente da Câmara Municipal de
Itapemirim – Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal
aprovou e ele promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
DECRETO LEGISLATIVO nº 030, DE 28 DE
AGOSTO DE 1997
CONCEDE
TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1° Fica concedido Título de “Cidadão Itapemirinense”
ao Ilm° Sr. ELZA HELENA RIBEIRO DO NASCIMENTO.
Art. 2° O título de cidadão Itapemirinense que trata o
artigo anterior será entregue em Sessão Solene que realizar-se-á no próximo dia
07 de setembro, em horário a ser designado pela Mesa Diretora.
Art. 3° Este Decreto entra em
vigor na data de suas publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Itapemirim
- ES, 28 de agosto de 1997.
Edevaldo
Alves Coimbra
Presidente
da Câmara Municipal
Este texto não substitui o original
publicado e arquivado na Câmara Municipal de Itapemirim.