LEI Nº. 1738, DE 29 DE MAIO DE 2003.

Autor do Projeto de Lei Executivo Municipal

MODIFICA DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, usando de sas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele Sanciona a seguinte LEI:

Art. 1º - Fica denominada “Escola Pluridocente Municipal Nilson Siston Hemerly”, a atual Escola Pluridocente Buraca, localizada na localidade do mesmo nome neste Município de Itapemirim.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Itapemirim, 29 de maio de 2003

ALCINO CARDOSO

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Itapemirim