LEI Nº 2.900, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015.
Autor do Projeto de Lei:
Vereador Jean Claude Alves da Costa
INSTITUI A
“FESTA DA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA” DA LOCALIDADE FAZENDA VELHA, DISTRITO DE PIABANHA
DO NORTE, NESTE MUNICIPIO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE
ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando de suas
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituída a “Festa da Associação Esportiva”
da localidade de Fazenda Velha, Distrito de Piabanha do Norte, comemorada na
primeira semana do mês de agosto.
Parágrafo único. A festa de que se trata o “caput”
deste artigo, a partir da publicação desta lei, integrará o calendário de
Eventos da Cidade de Itapemirim.
Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão por meio de
dotação própria, que serão suplementadas se necessário for.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Itapemirim/ES, 03 de novembro de 2015.
LUCIANO DE PAIVA ALVES
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto
não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de
Itapemirim.