LEI Nº 2.935, DE 03 DE MAIO DE 2016.

Autor do Projeto de Lei:

Vereador: Wagner Santos Negrine

DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO (CAMPO DE FUTEBOL) “VANDERSON SANTOS NEGRINE” EM SAFRA, NESTE MUNICÍPIO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominado “Vanderson Santos Negrine”, o Campo de Futebol, de propriedade Municipal, situado à margem da Rodovia BR-101, KM 411, na localidade de Safra, neste Município.

Art. 2º Fica o poder Executivo Municipal responsável em colocar placas indicativas no local e comunicar, por oficio, a Escelsa, o SAAE e aos Correios a existência desta Lei.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Itapemirim/ES, 03 de maio de 2016.

LUCIANO DE PAIVA ALVES

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Itapemirim