LEI Nº 2.986, DE 09 DE MAIO DE 2017.
Autor do Projeto de Lei: Executivo Municipal
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “JOEL RIBEIRO DO NASCIMENTO”, EM
CAMPO ACIMA, NESTE MUNICÍPIO.
O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO
do Município Itapemirim, Estado do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais,
faz saber que a Câmara Municipal APROVOU
e ele SANCIONA e PROMULGA a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada
Rua “Joel Ribeiro do Nascimento” a via pública que se inicia Av. Rafael Valle
dos Reis, defronte à residência do Sr. Azimar Bahiense e finalizando na Av. Comendador Fernando Gomes de
Freitas, em Campo Acima, neste Município.
Art. 2º Fica o poder Executivo Municipal
responsável em colocar placas indicativas no local e comunicar, por ofício, à
EDP Escelsa, o SAAE e aos Correios a existência desta Lei.
Art. 3º Esta Lei entra
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Itapemirim/ES, 09 de maio de 2017.
THIAGO PEÇANHA LOPES
Prefeito Municipal em Exercício
Este
texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de
Itapemirim