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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Ano Processo:
2024
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Última atualização: 18/10/2024
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Indicação n° 61/2024
INDICA EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE VALE DE CANAÃ (GAMBÁ) EM GRAÚNA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
606/2024
Protocolo N°:
635
ID:
12510
Data:
18/10/2024 17:28:54
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Paulo Sérgio de Toledo Costa
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 60/2024
INDICA REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE POLIESPORTIVA “JOCIEL RODOVALHO VENTURA“ EM GRAÚNA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
605/2024
Protocolo N°:
634
ID:
12509
Data:
18/10/2024 17:28:10
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Paulo Sérgio de Toledo Costa
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 59/2024
NESTA OPORTUNIDADE, USANDO DE MINHAS PRERROGATIVAS EXPRESSAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO DA ROCHA SALES, QUE EMPREENDA ESFORÇOS JUNTO AO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PARA QUE VIABILIZE ESTUDOS E ELABORAÇÃO DE PROJETO, A FIM DE PROPICIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO DA RUA VILA EUMIRO NA LOCALIDADE DO FRADE , NESTE MUNICÍPIO
Processo N°:
595/2024
Protocolo N°:
624
ID:
12500
Data:
16/10/2024 13:45:37
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Antônio Carlos Helvécio
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 58/2024
INDICA ENVIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BEBEDOUROS DE GADO NAS PROPRIEDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM-ES.
Processo N°:
566/2024
Protocolo N°:
594
ID:
12469
Data:
30/09/2024 16:12:54
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Paulo Sérgio de Toledo Costa
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 33/2024
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRILHEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
564/2024
Protocolo N°:
592
ID:
12467
Data:
26/09/2024 17:01:43
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Estevão Silva Machado
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 32/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULEM E/OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
560/2024
Protocolo N°:
588
ID:
12462
Data:
24/09/2024 13:50:13
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 57/2024
INDICA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI DESTINADO À EXECUÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL “ITAPEMIRIM CIDADÔ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM-ES.
Processo N°:
558/2024
Protocolo N°:
586
ID:
12461
Data:
23/09/2024 17:19:45
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Paulo Sérgio de Toledo Costa
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 14/2024
APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS, AOS SERVIDORES DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS NO MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM
Processo N°:
557/2024
Protocolo N°:
585
ID:
12460
Data:
23/09/2024 15:59:47
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Erasto da Costa Rocha
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 56/2024
INDICO INSTALAÇÃO DE FORRO PVC EM TODAS CASAS POPULARES LOCALIZADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
531/2024
Protocolo N°:
557
ID:
12432
Data:
04/09/2024 09:08:23
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Estevão Silva Machado
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 55/2024
INDICA A RENOVAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Nº 001/2024 PARA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS ATÉ QUE SE CONCLUA TODAS ETAPAS DO NOVO PROCESSO SELETIVO.
Processo N°:
521/2024
Protocolo N°:
547
ID:
12422
Data:
28/08/2024 09:03:08
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Paulo Sérgio de Toledo Costa
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PROCESSO
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