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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2025
Autor:
Tiago Faria Leal
Localizada(s)
14
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Última atualização: 11/04/2025
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Projeto de Lei Ordinária n° 29/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA IMPLANTAR A POLÍTICA DE INCENTIVOS AOS MUNÍCIPES E EMPRESAS QUE ADOTAREM CÃES E GATOS ABRIGADOS NO CCZ MUNICIPAL, ONGS E INSTITUIÇÕES DE PROTEÇÃO ANIMAL EM ITAPEMIRIM.
Processo N°:
504/2025
Protocolo N°:
506
ID:
13192
Data:
11/04/2025 16:02:28
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Tiago Faria Leal
, Tiago Faria Leal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 18/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS, AO SR. WILSON MARQUES PAZ
Processo N°:
501/2025
Protocolo N°:
503
ID:
13191
Data:
11/04/2025 12:54:50
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Tiago Faria Leal
,
Alcione de Amorim Gomes
,
Delson de Souza Carneiro
,
Estevão Silva Machado
,
Joceir Cabral De Melo
,
Leandro Batista dos Santos
,
Lenildo Henriques
,
Lucas Silva Soares
,
Lucimar Alves Soares
,
Paulo de Oliveira Cruz Neto
,
Renildo Nascimento Peçanha
,
Vandilson Tomás de Araújo
,
Weder Gomes Benevides
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 262/2025
INDICA CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA NO DISTRITO DE ITAPECOA, ESPECIFICAMENTE NA COMUNIDADE DO FRADE.
Processo N°:
496/2025
Protocolo N°:
498
ID:
13185
Data:
10/04/2025 15:19:45
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Tiago Faria Leal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 237/2025
INSTITUIR O PROGRAMA DE MONITORIZAÇÃO CONTÍNUA DA GLICOSE, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DO DISPOSITIVO FREESTYLE LIBRE.
Processo N°:
431/2025
Protocolo N°:
433
ID:
13117
Data:
31/03/2025 15:24:55
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Tiago Faria Leal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 25/2025
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO “ENCONTRO CULTURAL DE MATRIZES AFRICANA”.
Processo N°:
429/2025
Protocolo N°:
431
ID:
13115
Data:
31/03/2025 12:49:07
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Tiago Faria Leal
, Tiago Faria Leal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 18/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Processo N°:
369/2025
Protocolo N°:
371
ID:
13050
Data:
14/03/2025 09:54:58
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Tiago Faria Leal
,
Lucas Silva Soares
,
Lucimar Alves Soares
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 9/2025
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO “ANIVERSÁRIO DO MOTO CLUBE LEÕES DE ITAPEMIRIM”.
Processo N°:
283/2025
Protocolo N°:
285
ID:
12961
Data:
24/02/2025 14:43:28
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Tiago Faria Leal
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 152/2025
INDICA PAVIMENTAÇÃO COM PAV’S E DRENAGEM PLUVIAL.
Processo N°:
229/2025
Protocolo N°:
231
ID:
12901
Data:
14/02/2025 12:29:37
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Tiago Faria Leal
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 151/2025
INCLUSÃO DA DATA, “ANIVERSÁRIO DO MOTO CLUBE LEÕES DE ITAPEMIRIM”, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NOS DIAS 09 E 10 DE MAIO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°:
222/2025
Protocolo N°:
224
ID:
12893
Data:
12/02/2025 16:51:45
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Tiago Faria Leal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 85/2025
INDICA ADEQUAÇÃO NO QUADRO DE ATRIBUIÇÕES DOS GUARDAS PATRIMONIAIS MUNICIPAIS DE ITAPEMIRIM, PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2015, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM-ES.
Processo N°:
104/2025
Protocolo N°:
104
ID:
12762
Data:
21/01/2025 15:50:35
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Tiago Faria Leal
DETALHES
PROCESSO
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