Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Complementar Ano Proposição: 2010 
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Projeto de Lei Complementar n° 14/2010
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DO ABATEDOURO FRIGORÍFICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 120 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 368 Data: 11/08/2010 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Valtemar Gomes da Silva
Projeto de Lei Complementar n° 12/2010
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÓRGÃO PÚBLICO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 366 Data: 23/07/2010 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Valtemar Gomes da Silva
Projeto de Lei Complementar n° 12/2010
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÓRGÃO PÚBLICO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 367 Data: 23/07/2010 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Valtemar Gomes da Silva
Projeto de Lei Complementar n° 10/2010
CRIA O PROGRAMA DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 365 Data: 11/05/2010 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Valtemar Gomes da Silva
Projeto de Lei Complementar n° 9/2010
DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA AUTARQUIA MUNICIPAL SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 364 Data: 11/05/2010 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Valtemar Gomes da Silva
Projeto de Lei Complementar n° 8/2010
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE ÓRGÃO PÚBLICO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 363 Data: 11/05/2010 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Valtemar Gomes da Silva
Projeto de Lei Complementar n° 7/2010
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 008/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 362 Data: 11/05/2010 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Valtemar Gomes da Silva
Projeto de Lei Complementar n° 4/2010
DISPÕE SOBRE REVISÃO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 359 Data: 14/04/2010 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Valtemar Gomes da Silva
Projeto de Lei Complementar n° 4/2010
DISPÕE SOBRE REVISÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 361 Data: 14/04/2010 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Valtemar Gomes da Silva
Projeto de Lei Complementar n° 3/2010
DISPÕE SOBRE REVISÃO SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 358 Data: 14/04/2010 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Valtemar Gomes da Silva
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