Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2014 
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Projeto de Lei Ordinária n° 114/2014
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1461, DE 10 DE SETEMBRO DE 1997 QUE CRIA O CONSELLHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1/2014 Protocolo N°: ID: 1196 Data: 10/12/2014 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
Projeto de Lei Ordinária n° 103/2014
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES ATIVOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS) E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 4224/2014 Protocolo N°: ID: 1202 Data: 10/12/2014 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Waldemir Pereira Gama
Projeto de Lei Ordinária n° 192/2014
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO CANAL DA CIDADANIA DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1/2014 Protocolo N°: ID: 1197 Data: 09/12/2014 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
Projeto de Lei Ordinária n° 111/2014
REVOGA A LEI Nº 2.822, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014
Processo N°: 1/2014 Protocolo N°: ID: 1195 Data: 09/12/2014 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
Projeto de Lei Ordinária n° 110/2014
ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIAS SOCIAL - RPPS.
Processo N°: 1/2014 Protocolo N°: ID: 1194 Data: 09/12/2014 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
Projeto de Lei Ordinária n° 108/2014
INSTITUI A TAXA DE RESÍDUOS SÓLIDO DE SERVIÇO DE SAÚDE - TRSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1/2014 Protocolo N°: ID: 1193 Data: 09/12/2014 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
Projeto de Lei Ordinária n° 106/2014
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1/2014 Protocolo N°: ID: 1192 Data: 03/12/2014 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
Projeto de Lei Ordinária n° 104/2014
DENOMINA BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 187/2014 Protocolo N°: ID: 1190 Data: 03/12/2014 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: João Bechara Netto
Projeto de Lei Ordinária n° 98/2014
INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA MEMBROS DE COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1/2014 Protocolo N°: ID: 1191 Data: 03/12/2014 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
Projeto de Lei Ordinária n° 81/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMAR A QUADRA POLIESPORTIVA DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITAPEMIRIM
Processo N°: 240405/2014 Protocolo N°: ID: 1164 Data: 24/10/2014 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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