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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Tipo:
Veto
Ano Proposição:
2016
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Veto n° 5/2016
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 056/2016 QUE "DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES ATIVOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS) E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL".
Processo N°:
0/2016
Protocolo N°:
1406
ID:
3476
Data:
13/12/2016 10:05:14
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 4/2016
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI QUE "FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2017 A 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" DE AUTORIA DA MESA DIRETORA
Processo N°:
0/2016
Protocolo N°:
1079
ID:
3140
Data:
22/09/2016 14:38:29
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Luciano de Paiva Alves - Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 3/2016
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 035/2016 QUE "ALTERA NOMENCLATURA DO INCISO III DO ARTIGO 72 DA LEI 2.879/2015 E O ANEXO I DA LEI 2.442/2011, (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PLANO DE CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM), NO CARGO DE VIGILANTE PATRIMONIAL PARA GUARDA LEGISLATIVO MUNICIPAL - GLM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" DE AUTORIA DA MESA DIRETORA
Processo N°:
0/2016
Protocolo N°:
1066
ID:
3099
Data:
20/09/2016 16:05:43
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 2/2016
VETO REFERENTE AO PROJETO DE LEI 004/2016: DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA E A QUADRA POLIESPORTIVA, RESPECTIVAMENTE DE “ROZARIA DA SILVEIRA NUNES E DURVALINO NUNES FERREIRA”, EM RIO MUQUI PEDRA, NESTE MUNICÍPIO. (OFÍCIO 058/2016 - EXECUTIVO MUNICIPAL).
Processo N°:
0/2016
Protocolo N°:
257
ID:
2272
Data:
18/03/2016 11:29:36
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 1/2016
VETO REFERENTE AO PROJETO DE LEI 002/2016: INSTITUI A “FESTA DA COMUNIDADE DE SENHORA SANT’ANA”, NA LOCALIDADE DE MURITIOCA, NESTE MUNICÍPIO. (OFÍCIO 057/2016 - EXECUTIVO MUNICIPAL).
Processo N°:
0/2016
Protocolo N°:
256
ID:
2271
Data:
18/03/2016 11:28:04
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
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PROCESSO
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