Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto Substitutivo Ano Proposição: 2024 
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Projeto Substitutivo n° 5/2024
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRENO URBANO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA OAB/ES (10ª SUBSEÇÃO DE ITAPEMIRIM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 407/2024 Protocolo N°: 473 ID: 12348 Data: 07/08/2024 15:34:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto Substitutivo n° 4/2024
ESTABELECE NORMAS PARA A TRANSFERÊNCIA, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PMDDE – DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2762, DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 272/2024 Protocolo N°: 396 ID: 12268 Data: 24/06/2024 16:54:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto Substitutivo n° 3/2024
ESTABELECE NORMAS PARA A TRANSFERÊNCIA, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PMDDE – DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2762, DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 272/2024 Protocolo N°: 338 ID: 12206 Data: 29/05/2024 11:02:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto Substitutivo n° 2/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA. (SUBSTITUTIVO AO PLO 059/2023)
Processo N°: 1058/2023 Protocolo N°: 14 ID: 11858 Data: 09/01/2024 18:01:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto Substitutivo n° 1/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES, REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBSTITUTIVO AO PLC 010/2023)
Processo N°: 1057/2023 Protocolo N°: 13 ID: 11857 Data: 09/01/2024 17:59:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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