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Projeto de Lei Ordinária n° 28/2020
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DESCONTOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO E EVENTUAL REPASSE AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS , EM DECORRENCIA DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS - COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 309/2020 Protocolo N°: 310 ID: 8374 Data: 21/07/2020 14:26:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LEONARDO FRAGA ARANTES
Projeto de Lei Ordinária n° 27/2020
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DESCONTOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO E EVENTUAL REPASSE AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS , EM DECORRENCIA DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS - COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 308/2020 Protocolo N°: 309 ID: 8373 Data: 21/07/2020 14:19:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LEONARDO FRAGA ARANTES
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2019
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 727/2019 Protocolo N°: 755 ID: 7547 Data: 09/08/2019 14:54:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Leonardo Fraga Arantes
Projeto de Lei Ordinária n° 14/2019
ALTERAÇÃO DOS VALORES DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, SUB SECRETÁRIOS E REDUÇÃO DOS VENCIMENTOS DE CARGOS COMISSIONADOS PREVISTOS EM ESTRUTURA ADMINISTRATIVA VIGENTE, DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 229/2019 Protocolo N°: 234 ID: 7011 Data: 19/03/2019 17:12:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: VEREADORES LEONARDO FRAGA ARANTES E ROGÉRIO DA SILVA ROCHA
Projeto de Lei Ordinária n° 9/2019
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N 2.879, DE 09 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 43/2019 Protocolo N°: 44 ID: 6810 Data: 22/01/2019 17:04:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOÃO BECHARA NETO , JOCEIR CABRAL DE MELO, LENILDO HENRIQUES, LEONARDO FRAGA ARANTES, PAULO SERGIO DE TOLEDO, VAGNER SANTOS NEGRINE, WALDEMIR PEREIRA GAMA,
Projeto de Decreto Legislativo n° 19/2018
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. JOSÉ LUIZ DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 975/2018 Protocolo N°: 995 ID: 6154 Data: 17/08/2018 15:09:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LEONARDO FRAGA ARANTES
Projeto de Decreto Legislativo n° 18/2018
CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE A ILMA. SRA. ROSELI LEAL DE FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 974/2018 Protocolo N°: 994 ID: 6153 Data: 17/08/2018 15:02:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LEONARDO FRAGA ARANTES
Parecer Aparteado n° 1/2016
PARECER OFERECIDO EM SEPARADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 006/2016, QUE "INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO QUADRO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
Processo N°: 0/2016 Protocolo N°: 721 ID: 2744 Data: 28/06/2016 17:39:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Leonardo Fraga Arantes - Presidente COLEJUR
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