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Última atualização: 12/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 37/2025
MODIFICA O ARTIGO 110 DA LEI MUNICIPAL N°. 1716, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DÁ TRATAMENTO AO ISSQN, PROCESSO FISCAL E DÍVIDA ATIVA
Processo N°: 596/2025 Protocolo N°: 599 ID: 13294 Data: 12/05/2025 16:57:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal, Poder Executivo Municipal
Indicação n° 310/2025
INDICA UMA EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO GOMES NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 595/2025 Protocolo N°: 598 ID: 13290 Data: 12/05/2025 16:42:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vandilson Tomás de Araújo
Projeto de Lei Ordinária n° 36/2025
RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE VARGEM GRANDE (AMAVAG).
Processo N°: 591/2025 Protocolo N°: 594 ID: 13291 Data: 09/05/2025 15:12:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Alcione de Amorim Gomes
Indicação n° 309/2025
INDICA EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO GOMES NESTE MUNICÍPIO
Processo N°: 590/2025 Protocolo N°: 593 ID: 13288 Data: 09/05/2025 14:53:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vandilson Tomás de Araújo
Indicação n° 308/2025
INDICA PONTOS DE ÔNIBUS EM FRENTE A CASA DO SRº LEDIR, DEPOIS DO PRIMEIRO QUEBRA MOLA ,NO COMEÇO DE CAMPO ACIMA E OUTRO PONTO DE ÔNIBUS ENFRENTE A ESCOLA ANACLETO JACINTO RIBEIRO
Processo N°: 589/2025 Protocolo N°: 592 ID: 13287 Data: 09/05/2025 14:14:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vandilson Tomás de Araújo
Projeto de Lei Ordinária n° 35/2025
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 588/2025 Protocolo N°: 591 ID: 13260 Data: 09/05/2025 13:59:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Indicação n° 307/2025
INDICA MUTIRÃO DE ATENDIMENTOS, PARA EMISSÃO DA NOVA CARTEIRA DE IDENTIDADE (CIN – CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL) PARA OS PESCADORES NA LOCALIDADE DE ITAIPAVA, ITAÓCA E BAIRROS PRÓXIMOS, NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 587/2025 Protocolo N°: 590 ID: 13284 Data: 09/05/2025 13:59:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Weder Gomes Benevides
Indicação n° 306/2025
INDICA A CRIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE PEIXE NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 585/2025 Protocolo N°: 588 ID: 13285 Data: 09/05/2025 13:56:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Weder Gomes Benevides
Projeto de Lei Ordinária n° 34/2025
DENOMINAÇÃO DE RUA “MARIA EMÍLIA DA SILVA”, NA LOCALIDADE DE CAMPO ACIMA, NESTE MUNICÍPIO
Processo N°: 584/2025 Protocolo N°: 587 ID: 13286 Data: 09/05/2025 13:55:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Estevão Silva Machado
Indicação n° 305/2025
INDICA A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DA ORLA DA PRAIA DE ITAOCA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 582/2025 Protocolo N°: 585 ID: 13281 Data: 08/05/2025 15:09:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucas Silva Soares
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