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Projeto de Lei Ordinária n° 46/2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME O DISPOSTO NO § 2º DO ART. 165, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Processo N°: 685/2025 Protocolo N°: 690 ID: 13387 Data: 30/05/2025 15:45:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal, Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 45/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE ITAPEMIRIM LITORAL SUL/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 684/2025 Protocolo N°: 689 ID: 13388 Data: 30/05/2025 15:44:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 44/2025
ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS UNIDADES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO DE ITAPEMIRIM/ES
Processo N°: 683/2025 Protocolo N°: 688 ID: 13389 Data: 30/05/2025 15:44:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal, Poder Executivo Municipal
Indicação n° 347/2025
INDICO A IMPLANTAÇÃO DE SUPORTE COM SACOLA DE LIXO NA ORLA DAS PRAIAS, NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 677/2025 Protocolo N°: 682 ID: 13384 Data: 29/05/2025 17:04:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Weder Gomes Benevides
Indicação n° 346/2025
INDICA REFORMA E MANUTENÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DURVALINO NUNES FERREIRA, SITUADA EM FRENTE À ESCOLA ROZARIA DA SILVEIRA NUNES, NA COMUNIDADE DE RIO MUQUI – PEDRA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 675/2025 Protocolo N°: 680 ID: 13382 Data: 29/05/2025 15:43:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leandro Batista dos Santos
Indicação n° 345/2025
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO GENESIS ALVES BECHARA, NA FORMA REGIMENTAL, VIABILIZAR A RETOMADA DO PROGRAMA “O PEQUENO PRODUZ”.
Processo N°: 674/2025 Protocolo N°: 679 ID: 13380 Data: 29/05/2025 13:12:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
Indicação n° 344/2025
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO GENESIS ALVES BECHARA, NA FORMA REGIMENTAL, VIABILIZAR O ALONGAMENTO DO ALAMBRADO DO CAMPO DE AREIA SITUADO NA PRAÇA DO BAIRRO ROSA MEIRELLES, AO LADO DA QUADRA POLIESPORTIVA.
Processo N°: 673/2025 Protocolo N°: 678 ID: 13381 Data: 29/05/2025 13:11:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
Indicação n° 343/2025
INDICA REFORMA DO CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA E MANUTENÇÃO NO (PARQUE/PLAYGROUND) EM CANDÉUS, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 672/2025 Protocolo N°: 677 ID: 13379 Data: 29/05/2025 13:11:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Estevão Silva Machado
Indicação n° 342/2025
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GENESIS ALVES BECHARA, NA FORMA REGIMENTAL, A VIABILIZAÇÃO DA ALTERAÇÃO DE UMA PARTE DA LEI Nº 3136, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS.
Processo N°: 670/2025 Protocolo N°: 674 ID: 13376 Data: 28/05/2025 16:40:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
Moção n° 23/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. MARCELO NUNES ROSA, PROPRIETÁRIO DE EMBARCAÇÕES NO DISTRITO DE ITAIPAVA.
Processo N°: 668/2025 Protocolo N°: 672 ID: 13368 Data: 28/05/2025 15:35:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Joceir Cabral De Melo
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