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Última atualização: 21/01/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 2/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 133, DE 30 DE JANEIRO DE 2012, E EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA DA LEI COMPLEMENTAR 095/2011 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 109/2025 Protocolo N°: 109 ID: 12767 Data: 21/01/2025 17:12:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Indicação n° 87/2025
INDICA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA, ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE UM TERRENO, NA LOCALIDADE DE LUANDA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 108/2025 Protocolo N°: 108 ID: 12764 Data: 21/01/2025 17:00:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leandro Batista dos Santos
Indicação n° 86/2025
INDICA EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA LAURO PINHEIRO, CONHECIDA POPULARMENTE COMO “RUA DA LAMA”, EM CÓRREGO DO OURO,
Processo N°: 107/2025 Protocolo N°: 107 ID: 12765 Data: 21/01/2025 16:49:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leandro Batista dos Santos
Projeto de Lei Complementar n° 1/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 158, DE 09 DE JULHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 106/2025 Protocolo N°: 106 ID: 12766 Data: 21/01/2025 16:48:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Indicação n° 85/2025
INDICA ADEQUAÇÃO NO QUADRO DE ATRIBUIÇÕES DOS GUARDAS PATRIMONIAIS MUNICIPAIS DE ITAPEMIRIM, PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2015, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM-ES.
Processo N°: 104/2025 Protocolo N°: 104 ID: 12762 Data: 21/01/2025 15:50:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal
Projeto de Lei Ordinária n° 1/2025
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.879, DE 09 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 103/2025 Protocolo N°: 103 ID: 12761 Data: 21/01/2025 15:49:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal, Tiago Faria Leal, Alcione de Amorim Gomes, Delson de Souza Carneiro, Estevão Silva Machado, Joceir Cabral De Melo, Leandro Batista dos Santos, Lenildo Henriques, Lucas Silva Soares, Lucimar Alves Soares, Paulo de Oliveira Cruz Neto, Renildo Nascimento Peçanha, Vandilson Tomás de Araújo, Weder Gomes Benevides
Indicação n° 84/2025
INDICO A DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE.
Processo N°: 102/2025 Protocolo N°: 102 ID: 12759 Data: 21/01/2025 14:25:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Joceir Cabral De Melo
Indicação n° 83/2025
INDICA PROJETO DE REFORMA DA ESCOLA EMPEF “BARBADOS” DISTRITO DE RIO MUQUI, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 101/2025 Protocolo N°: 101 ID: 12757 Data: 21/01/2025 14:24:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Joceir Cabral De Melo
Indicação n° 82/2025
INDICA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA (QUEBRA-MOLA), NA COMUNIDADE DE BREJO GRANDE DO NORTE, ENTRE A CASA DA SRA. ANGELA E O SR. CARLOS ALBERTO (PRÓXIMO A MERCEARIA DO SR. ERENILDO).
Processo N°: 98/2025 Protocolo N°: 98 ID: 12755 Data: 21/01/2025 08:29:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leandro Batista dos Santos
Indicação n° 81/2025
INDICA RETOMADA DO PROJETO VIVA ESPORTES EM TODO O MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 97/2025 Protocolo N°: 97 ID: 12741 Data: 21/01/2025 08:28:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucimar Alves Soares
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