Tipo: Veto 
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Veto n° 2/2023
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 027/2023 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 (PLDO), VETANDO TOTALMENTE AS EMENDAS MODIFICATIVAS INCORPORADAS AO PROJETO.
Processo N°: 422/2023 Protocolo N°: 634 ID: 11329 Data: 03/08/2023 16:20:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Veto n° 1/2023
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2023 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAPEMIRIM, VETANDO TOTALMENTE A EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2023 INCORPORADA AO PROJETO.
Processo N°: 528/2023 Protocolo N°: 633 ID: 11328 Data: 03/08/2023 16:17:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Veto n° 9/2022
VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI NA PARTE MODIFICADA PELA EMENDA ADITIVA Nº 01/2022 QUE ALTEROU O DISPOSTO NO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 – PROJETO DE LEI Nº 30/2022”.
Processo N°: 405/2022 Protocolo N°: 970 ID: 10475 Data: 08/11/2022 15:59:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Veto n° 8/2022
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N° 046/2022 QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE TERAPIAS NATURAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPEMIRIM-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 688/2022 Protocolo N°: 864 ID: 10362 Data: 04/10/2022 17:25:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Veto n° 7/2022
OF/GAB-PMI/Nº. 223/2022 - VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 047/2022 QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PRIMAVERA E CONSCIENTIZAÇÃO A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 702/2022 Protocolo N°: 809 ID: 10299 Data: 15/09/2022 17:48:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Veto n° 6/2022
OF/GAP-PMI/N.º 222/2022 - VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 042/2022 QUE INSTITUI O MÊS DA “CONSCIENTIZAÇÃO DO COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER”.
Processo N°: 614/2022 Protocolo N°: 808 ID: 10298 Data: 15/09/2022 17:46:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Veto n° 5/2022
OF/GAB-PMI/Nº. 221/2022 - VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N° 041/2022 QUE INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O PROGRAMA “HORTA ESCOLAR” DESTINADO AO CULTIVO DE MUDAS DE ÁRVORES FRUTIFERAS, HORTALICAS E PLANTAS MEDICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 599/2022 Protocolo N°: 807 ID: 10297 Data: 15/09/2022 17:42:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Veto n° 4/2022
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI.028/22 QUE "RETIFICA A REDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DA AGÊNCIA REGULAR INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESPÍRITO SANTO (ARIES) E RATIFICA O INGRESSO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO."
Processo N°: 337/2022 Protocolo N°: 626 ID: 10109 Data: 28/07/2022 10:30:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Veto n° 3/2022
VETO INTEGRAL AO INCLUSO AUTÓGRAFO DE LEI REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 012/2022 CUJA EMENTA “ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.879, DE 09 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM".
Processo N°: 78/2022 Protocolo N°: 174 ID: 9631 Data: 11/03/2022 18:39:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Veto n° 2/2022
VETO INTEGRAL AO INCLUSO AUTÓGRAFO DE LEI REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 11/2022 CUJA EMENTA “ALTERA O §1º DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.918, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM".
Processo N°: 77/2022 Protocolo N°: 144 ID: 9600 Data: 03/03/2022 15:49:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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