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Última atualização: 30/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 46/2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME O DISPOSTO NO § 2º DO ART. 165, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Processo N°: 685/2025 Protocolo N°: 690 ID: 13387 Data: 30/05/2025 15:45:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal, Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 45/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE ITAPEMIRIM LITORAL SUL/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 684/2025 Protocolo N°: 689 ID: 13388 Data: 30/05/2025 15:44:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 44/2025
ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS UNIDADES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO DE ITAPEMIRIM/ES
Processo N°: 683/2025 Protocolo N°: 688 ID: 13389 Data: 30/05/2025 15:44:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal, Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 43/2025
DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES, EM CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL Nº 11.350/2006, E A LEI COMPLEMENTAR Nº 186/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 659/2025 Protocolo N°: 663 ID: 13364 Data: 27/05/2025 15:19:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 42/2025
INSTITUI, O PROGRAMA FESTIVAL DE MÚSICA "TARTARUGA SONS QUE MOVEM O TEMPO", A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO,NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES.
Processo N°: 653/2025 Protocolo N°: 657 ID: 13358 Data: 27/05/2025 13:53:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucas Silva Soares, Lucas Silva Soares
Projeto de Lei Ordinária n° 41/2025
INSTITUI A FESTA JUNINA DA “EMEIEF ANACLETO JACINTO RIBEIRO”, EM CAMPO ACIMA NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 652/2025 Protocolo N°: 656 ID: 13357 Data: 27/05/2025 12:52:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Estevão Silva Machado, Estevão Silva Machado
Projeto de Lei Ordinária n° 40/2025
INSTITUI A FESTA COMEMORATIVA DE “SÃO JOÃO” NA COMUNIDADE DE ASSENTAMENTO - NOVA SAFRA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 649/2025 Protocolo N°: 653 ID: 13355 Data: 26/05/2025 16:25:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal, Tiago Faria Leal
Projeto de Lei Ordinária n° 39/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA LAGOA GUANANDY (GOMES), LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITAIPAVA, NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES
Processo N°: 609/2025 Protocolo N°: 612 ID: 13308 Data: 13/05/2025 18:01:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucas Silva Soares, Lucas Silva Soares
Projeto de Lei Ordinária n° 38/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA LAGOA GUANANDY (GOMES), LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITAIPAVA, NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 604/2025 Protocolo N°: 607 ID: 13302 Data: 13/05/2025 14:29:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lucas Silva Soares, Lucas Silva Soares
Projeto de Lei Ordinária n° 37/2025
MODIFICA O ARTIGO 110 DA LEI MUNICIPAL N°. 1716, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DÁ TRATAMENTO AO ISSQN, PROCESSO FISCAL E DÍVIDA ATIVA
Processo N°: 596/2025 Protocolo N°: 599 ID: 13294 Data: 12/05/2025 16:57:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal, Poder Executivo Municipal
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