Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2019 
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Projeto de Lei Ordinária n° 88/2019
DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS AO HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1167/2019 Protocolo N°: 1211 ID: 8012 Data: 09/12/2019 15:22:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 87/2019
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “HILDO CARDOSO”, EM ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1166/2019 Protocolo N°: 1210 ID: 8010 Data: 09/12/2019 15:03:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fábio dos Santos Pereira
Projeto de Lei Ordinária n° 86/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 1160/2019 Protocolo N°: 1204 ID: 8005 Data: 05/12/2019 17:26:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 85/2019
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO DA ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA.
Processo N°: 1151/2019 Protocolo N°: 1195 ID: 7995 Data: 04/12/2019 12:42:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Projeto de Lei Ordinária n° 84/2019
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA "CARLOS RONALDI MIRANDA " EM CAMPO ACIMA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1133/2019 Protocolo N°: 1176 ID: 7976 Data: 28/11/2019 14:54:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Projeto de Lei Ordinária n° 83/2019
DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE – ESF DE GRAÚNA "EDITH GERALDINA DA SILVA" EM GRAÚNA ITAPEMIRIM, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1126/2019 Protocolo N°: 1169 ID: 7969 Data: 27/11/2019 12:38:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Projeto de Lei Ordinária n° 82/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A AGENCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESPÍRITO SANTO - ARSP E REVOGA A LEI 3.156, DE 22 DE AGOSTO DE 2019, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1125/2019 Protocolo N°: 1168 ID: 7968 Data: 26/11/2019 13:42:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
Projeto de Lei Ordinária n° 81/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM PREMIAÇÃO DO CONCURSO LEITEIRO DO FRADE - ITAPEMIRIM/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1109/2019 Protocolo N°: 1152 ID: 7953 Data: 19/11/2019 17:18:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 80/2019
ALTERA O ARTIGO 1º. DA LEI MUNICIPAL 2213, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1107/2019 Protocolo N°: 1150 ID: 7950 Data: 19/11/2019 12:52:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Projeto de Lei Ordinária n° 79/2019
DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS MUNICIPAL, “DR.ROBERTO DE SOUZA FERNANDES” EM ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1093/2019 Protocolo N°: 1136 ID: 7932 Data: 13/11/2019 14:37:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fábio dos Santos Pereira
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