Tipo: Lei Ordinária Ano: 1964 
Localizada(s) 27 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 418/1964
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, O SERVIÇO DE “KOMBI-TAXI”.
Data: 31/12/1964 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 417/1964
DISPÕE SOBRE OS PROVENTOS DOS INATIVOS E PENSIONISTA
Data: 21/12/1964 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 416/1964
DISPÕE SOBRE O Q.U. DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITUR
Data: 21/12/1964 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 415/1964
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 1965
Data: 30/12/1964 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 414/1964
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DE LEI
Data: 24/12/1964 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 413/1964
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Data: 21/12/1964 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 412/1964
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Data: 10/12/1964 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 411/1964
DISPÕE SOBRE ABONO NATALINO AO SECRETÁRIO E CONTÍNUO DA CÂMARA
Data: 25/11/1964 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 410/1964
DISPÕE SOBRE AUXÍLIO
Data: 25/11/1964 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 409/1964
DISPÕE SOBRE ADICIONAL DE 10% EM SUBSTITUIÇÃO À COBRANÇA DE TAXAS
Data: 19/11/1964 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.