Melhore sua busca

  Resolução 26/1993 ATO ORIGINAL

Ementa: CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO ¿ CEI ¿ PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES APONTADAS NO REQUERIMENTO DEVIDAMENTE APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22.04.93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/04/1993

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.