LEGISLAÇÃO ONLINE | CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM

Ementa: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.

Situação: Em Vigor

Sanção/Promulgação: Sancionado

Data do Ato: 26/02/2022

Local de Publicação: Diário Oficial do Município
Data de Publicação: 30/08/2022

Link da Publicação

Dados da Proposição Projeto de Lei Ordinária 48/2022

Nº do Processo: 739

Ano do Processo: 2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Orgânica	01/1990	05/04/1990	MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
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