Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “CAPITÃO AGUINALDO DE MORAIS”, NO BAIRRO VILA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/09/2024


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 27/2024
Nº do Processo:   443
Ano do Processo:   2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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