Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1919, DE 09 DE JUNHO DE 2005, E MODIFICA O ARTIGO 3º DA MESMA LEI, QUE INSTITUI O FESTIVAL DE BANDAS E FANFARRAS NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM - ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/06/2005

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Lei Ordinária1.919/2005 10/06/2005INCLUIInclui §§ 1º e 2º no art.1
Lei Ordinária1.919/2005 10/06/2005ALTERAAltera redação do art. 3º

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