Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.305/2009 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE EMENDA A LEI MUNICIPAL N° 2.287/2009 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010 DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/11/2009

Temas

LDO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA
Lei Ordinária2.287/2009 24/07/2009ALTERADá nova redação ao artigo 13

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.