Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.026/2006 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO § 3°, DO ART. 10, DA LEI MUNICIPAL N° 1.528, DE 26 DE OUTUBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/08/2006

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAmenciona
Lei Ordinária1.528/1998 23/10/1998ALTERAAltera redação do § 3°, do Art. 10

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.