Ementa: HOMOLOGA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA PARA COOPERAÇÃO TÉCNICA E
FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA HELENA, O MUNICÍPIO
DE ITAPEMIRIM, O MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/04/2006
Remissão Ativa
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Espécie Normativa
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Número
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Data
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Ação
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Descrição
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| Resolução | 01/1991 | 05/11/1991 | MENCIONA | Art. 122 |
| Lei Orgânica | 01/1990 | 05/04/1990 | MENCIONA | inciso III do art. 13 |
Remissão Passiva
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Espécie Normativa
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Número
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Data
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Ação
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Descrição
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| Não possui |