Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, a título de subvenção social a Associação Pestalozzi de Itapemirim
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/05/2015


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 40/2015
Nº do Processo:   0
Ano do Processo:   2015

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.842/2014 22/12/2014MENCIONAorçamento
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA
Lei Ordinária2.401/2011 15/02/2011EXCLUIAssossiação Pestalozzi

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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