Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 3.084 DE 30 DE MAIO DE 2018, QUE INSTITUI A “CAMINHADA DA PAZ” NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 20/09/2018
Local de Publicação: Diário Oficial


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 49/2018
Nº do Processo:   934
Ano do Processo:   2018

Temas


CULTURA

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA
Lei Ordinária3.084/2018 30/05/2018ALTERAparágrafo único do artigo 1°

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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