Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.113, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 QUE DENOMINOU A INSTITUIÇÃO DE ENSINO INFANTIL JAQUELINE SALES LEAL DE ALCÂNTARA”, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 30/03/2022
Local de Publicação: Diário Oficial do Executivo
Data de Publicação: 30/03/2022