Melhore sua busca

  Emenda a Lei Orgânica 08/2001 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, QUE DISPÕE SOBRE SESSÕES ORDINÁRIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/12/2001

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990ALTERARedação do § 1º do art. 19

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.