| Recebimento: 16/11/2015 12:41:28 |
Fase: Arquivada a Proposição |
Setor:Coordenação de Arquivo Geral |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 03/11/2015 12:05:59 |
Fase: Anexar Ata |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 16/11/2015 11:35:32 |
Ação: Ata Anexada
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Tempo gasto: 12 dias, 23 horas, 29 minutos
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Complemento da Ação: Ata da 119ª Sessão ordinária de 09 de Setembro de 2015. Ao setor de Arquivo para providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ata 119/2015 - Ata 119ª Sessão ordinária
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| Recebimento: 09/09/2015 16:29:53 |
Fase: Discussão e Votação em 2º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/09/2015 20:12:43 |
Ação: Pela Aprovação
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Tempo gasto: 3 horas, 42 minutos
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Complemento da Ação: Aprovado em 2ª discussão e votação na 119ª sessão ordinária em 09 de Setembro de 2015.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/09/2015 16:17:38 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 09/09/2015 16:18:08 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: Para 2ª Discussão e Votação na Sessão Ordinária em 09 de Setembro de 2015.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/09/2015 19:26:22 |
Fase: Discussão e Votação em 1º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/09/2015 17:23:16 |
Ação: Discutido(a) e Votado(a)
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Tempo gasto: 21 horas, 56 minutos
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Complemento da Ação: Discutido e aprovado em 1º turno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/09/2015 16:15:58 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 01/09/2015 16:18:39 |
Ação: Prosseguir
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Após pedido de vista do Vereador Jean o projeto de lei será discutido e apreciado em primeiro turno na próxima sessão ordinária no dia 02 de setembro de 2015.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/08/2015 20:41:00 |
Fase: Discussão e Votação em 1º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 29/08/2015 13:42:04 |
Ação: Adiada a Votação
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Tempo gasto: 2 dias, 17 horas, 1 minuto
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Complemento da Ação: Pedido de Vista do Projeto de Lei concedido ao Vereador Jean Claude Alves da Costa na 08ª Sessão Extraordinária em 26/08/2015. Discussão e Votação Adiada.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/08/2015 20:28:44 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 26/08/2015 20:31:26 |
Ação: Prosseguir
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Para Discussão e Votação em 1º Turno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/08/2015 20:16:37 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 26/08/2015 20:24:00 |
Ação: Proposição Distribuída
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Tempo gasto: 7 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/08/2015 19:44:35 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 26/08/2015 19:54:48 |
Ação: Proposição Distribuída
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Tempo gasto: 10 minutos
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Complemento da Ação: Para Parecer da COFINOR
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/08/2015 18:38:20 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 25/08/2015 18:59:34 |
Ação: Proposição Distribuída
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Tempo gasto: 21 minutos
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Complemento da Ação: Trata-se de autorização legislativa para firmar convenio com o Departamento de Estradas e Rodagem do Espírito Santo – DER – ES. .
Não cabe a esta Procuradoria avaliar conveniência e oportunidade, não obstante é importante registrar que na oportunidade em que se discutiu junto ao Governo do Estado o teor da presente proposição, este Procurador também participou dos debates e presenciou os nobres Vereadores firmando compromisso oficial de viabilizar o repasse ora pretendido.
Verifico conter nos autos a informação da origem do recurso a ser repassado.
Ainda, no que tange as formalidades de estilo, constatei que o projeto foi devidamente instruído com mensagem plausível do Executivo, bem como, com a declaração de responsabilidade devida, não prevalecendo o motivo que justifique opinamento obstaculizador do prosseguimento e consequente aprovação do Projeto.
Pelas razões acima OPINO PELA VIABILIDADE DA APROVAÇÃO do presente Projeto de Lei.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/08/2015 18:27:38 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 25/08/2015 18:31:35 |
Ação: Pela Aprovação
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Trata-se de autorização legislativa para firmar convenio com o Departamento de Estradas e Rodagem do Espírito Santo – DER – ES. .
Não cabe a esta Procuradoria avaliar conveniência e oportunidade, não obstante é importante registrar que na oportunidade em que se discutiu junto ao Governo do Estado o teor da presente proposição, este Procurador também participou dos debates e presenciou os nobres Vereadores firmando compromisso oficial de viabilizar o repasse ora pretendido.
Verifico conter nos autos a informação da origem do recurso a ser repassado.
Ainda, no que tange as formalidades de estilo, constatei que o projeto foi devidamente instruído com mensagem plausível do Executivo, bem como, com a declaração de responsabilidade devida, não prevalecendo o motivo que justifique opinamento obstaculizador do prosseguimento e consequente aprovação do Projeto.
Pelas razões acima OPINO PELA VIABILIDADE DA APROVAÇÃO do presente Projeto de Lei.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 3/2015 - Trata-se de autorização legislativa para firmar convenio com o Departamento de Estradas e Rodagem do Espírito Santo – DER – ES.
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| Recebimento: 20/08/2015 16:11:45 |
Fase: Dar Publicidade no Plenário |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/08/2015 16:22:20 |
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
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Tempo gasto: 10 minutos
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Complemento da Ação: Lido no expediente do dia 19/08/2015 na 116ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itapemirim.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/08/2015 22:29:06 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 19/08/2015 22:44:50 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 15 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/08/2015 15:22:47 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Coordenação de Processo Administrativo |
| Envio: 19/08/2015 15:22:47 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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