Recebimento: 20/07/2016 16:35:35 |
Fase: Arquivado |
Setor:Coordenação de Arquivo Geral |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 07/06/2016 18:38:32 |
Fase: Dar Publicidade no Plenário |
Setor:Plenário |
Envio: 09/06/2016 00:16:34 |
Ação: Dado Publicidade
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Tempo gasto: 1 dia, 5 horas, 38 minutos
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Complemento da Ação: Parecer apreciado e aprovado pelos Edis na sessão ordinária de 07 de junho de 2016, quanto a decisão de ARQUIVAMENTO DEFINITIVO da Comissão Processante, em conformidade com o artigo 5º, inciso VII, do Decreto-Lei nº 201/1967. Ao gabinete da Presidência para ciência ao denunciado e denunciante.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 07/06/2016 18:28:46 |
Fase: Dar Providência |
Setor:Presidência |
Envio: 07/06/2016 18:32:51 |
Ação: Dado providência
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Incluo para leitura e publicidade na próxima sessão ordinária de 07 de junho de 2016, o parecer emitido pela Comissão Processante.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 24/12/2015 16:37:12 |
Fase: Dar Providência |
Setor:Comissão Processante - Processo 984/2015 |
Envio: 07/06/2016 18:22:14 |
Ação: Dado providência
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Tempo gasto: 166 dias, 1 hora, 45 minutos
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Complemento da Ação: Parecer da Comissão Processante em anexo, quanto a decisão de arquivamento definitivo do processo. Ao Presidente para publicidade em Plenário.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos de Denúncia 47/2016 - Parecer CP_984-2015_arquivamento do processo
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Recebimento: 03/12/2015 04:08:37 |
Fase: Dar Providência |
Setor:Presidência |
Envio: 03/12/2015 04:13:09 |
Ação: Dado providência
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Tendo em vista o recebimento da denúncia por decisão do Plenário desta Casa na 131ª sessão ordinária de 02 de dezembro de 2015, encaminho na íntegra o processo para o Presidente da Comissão Processante constituída com base no Decreto-Lei nº 201/1967, para as providências cabíveis no prazo legal.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 03/12/2015 02:06:48 |
Fase: Deliberação |
Setor:Plenário |
Envio: 03/12/2015 02:08:31 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Denúncia aceita na 131ª sessão ordinária de 02 de dezembro de 2015. Conforme Decreto-lei nº 201/1967, Comissão Processante formada para apurar os fatos.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 02/12/2015 17:37:12 |
Fase: Dar Publicidade ADM |
Setor:Plenário |
Envio: 03/12/2015 02:06:12 |
Ação: Dado Publicidade
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Tempo gasto: 8 horas, 29 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 09/11/2015 15:09:44 |
Fase: Analisar Solicitação |
Setor:Presidência |
Envio: 29/11/2015 11:20:29 |
Ação: Solicitação Analisada
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Tempo gasto: 19 dias, 20 horas, 10 minutos
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Complemento da Ação: Para Publicidade na próxima sessão ordinária em 02 de dezembro de 2015.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 06/11/2015 16:16:31 |
Fase: Distribuir Solicitação |
Setor:Direção Geral |
Envio: 06/11/2015 16:41:28 |
Ação: Solicitação Distribuída
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Tempo gasto: 24 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 06/11/2015 15:31:57 |
Fase: Protocolar Solicitação |
Setor:Protocolo |
Envio: 06/11/2015 15:31:57 |
Ação: Solicitação Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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