Recebimento: 12/02/2016 08:43:57 |
Fase: Arquivada a Proposição |
Setor:Coordenação de Arquivo Geral |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 18/12/2015 11:11:02 |
Fase: Discussão e Votação em 2º Turno |
Setor:Plenário |
Envio: 21/12/2015 17:46:38 |
Ação: Pela Aprovação
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Tempo gasto: 3 dias, 6 horas, 35 minutos
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Complemento da Ação: Aprovado à unanimidade na 133ª Sessão Ordinária de 21 de dezembro de 2015.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 10/12/2015 18:01:21 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
Envio: 18/12/2015 10:48:26 |
Ação: Prosseguir
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Tempo gasto: 7 dias, 16 horas, 47 minutos
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Complemento da Ação: Para discussão e votação na 133ª Sessão ordinária de 21 de dezembro de 2015.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 09/12/2015 19:04:16 |
Fase: Discussão e Votação em 1º Turno |
Setor:Plenário |
Envio: 10/12/2015 16:07:59 |
Ação: Discutido(a) e Votado(a)
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Tempo gasto: 21 horas, 3 minutos
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Complemento da Ação: Aprovado à unanimidade na 132ª sessão ordinária de 09 de dezembro de 2015.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 08/12/2015 18:59:15 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
Envio: 08/12/2015 19:05:37 |
Ação: Prosseguir
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: Para discussão e votação na 132ª Sessão ordinária de 09 de dezembro de 2015.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 08/12/2015 18:36:37 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Procuradoria Geral |
Envio: 08/12/2015 18:38:54 |
Ação: Proposição Distribuída
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Pareceres emitidos: Jurídico e Comissões em anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 08/12/2015 18:18:16 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Procuradoria Geral |
Envio: 08/12/2015 18:18:29 |
Ação: Proposição Distribuída
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 08/12/2015 18:00:18 |
Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR) |
Envio: 08/12/2015 18:18:16 |
Ação: Parecer pela Constitucionalidade
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Tempo gasto: 17 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da COLEJUR 43/2015 - Parecer COLEJUR_PL 073
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Recebimento: 08/12/2015 18:00:04 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Procuradoria Geral |
Envio: 08/12/2015 18:00:17 |
Ação: Proposição Distribuída
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 06/11/2015 06:06:34 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Geral |
Envio: 18/11/2015 18:10:59 |
Ação: Aberto Vista
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Tempo gasto: 12 dias, 12 horas, 4 minutos
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Complemento da Ação: Vistos etc. Projeto de Lei nº 75/2015 Recebi hoje. Com a resposta retro, renove-se vista à Diretoria de Controle Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício do Executivo Municipal 273/2015 - Ofício 273/2015
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Recebimento: 22/10/2015 15:20:10 |
Fase: Para Opinamento |
Setor:Controladoria Interna |
Envio: 22/10/2015 15:21:45 |
Ação: Opinamento Emitido
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: ANALISE CONTROLE INTERNO
PROJETO DE LEI 34/2015
A pedido da Procuradoria desta Casa, através de seu Procurador o Dr. Wanokzor Alves Amm de Assis, procedemos a analise do Projeto de Lei 34/2015, que versa sobre a Estimação da Receita e Fixação da Despesa, do exercício de 2016.
Pautamos nossa analise em cima da Lei 4.320/64, que norteia a Contabilidade Publica.
O Projeto de Lei, encontra-se instruído com todos os seus anexos, que é exigido na Lei citada.
Aproveitamos e conferimos também, se os valores coincidem com os que estão previsto na LDO de 2016, vale ressaltar que conferimos os valores inscritos no Projeto de Lei 75/2015 em tramitação na Casa, uma vez que os descritos na Lei nº 2.880/2015, encontra-se em duplicidade com o de 2014.
Esta é nossa analise.
MARCELO LEITE DA SILVA
Diretor de Controle
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 06/10/2015 18:18:58 |
Fase: Dar Publicidade no Plenário |
Setor:Plenário |
Envio: 08/10/2015 09:23:23 |
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
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Tempo gasto: 1 dia, 15 horas, 4 minutos
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Complemento da Ação: Proposição apresentada na Sessão Ordinária de nº 123 de 07/10/2015, onde foi dada sua publicidade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 06/10/2015 18:15:49 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
Envio: 06/10/2015 18:16:47 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
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Complemento da Ação: Para Leitura e Publicidade na próxima sessão ordinária de 07 de Outubro de 2015.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 30/09/2015 15:14:46 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
Envio: 30/09/2015 18:14:04 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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