PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa

Sessão:35 Realizada em: 21/10/2024 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

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EXPEDIENTE

Ordem: 1 Ofício Externo N° 105 /2024 Nº Processo: 592/2024 Data: 15/10/2024 15:30:12 Autor: Poder Executivo Municipal Encaminha-se à V. Exa. o presente instrumento para requerer a retirada do Projeto de Lei Ordinária de nº 32, de 24 de setembro de 2024, Processo 560, de 2024, protocolo nº 588, cuja ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULEM E/OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, para que o Poder Executivo Municipal possa realizar ajustes necessários ao referido Projeto. Fase: Dar Publicidade Ação: Dado Publicidade Complemento: Após Publicidade na Sessão Ordinária de 21 de outubro de 2024, encaminho para o arquivo. Observação:
Ordem: 2 Indicação N° 59 /2024 Nº Processo: 595/2024 Data: 16/10/2024 13:45:37 Autor: Antônio Carlos Helvécio Nesta oportunidade, usando de minhas prerrogativas expressas no Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antônio da Rocha Sales, que empreenda esforços junto ao Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, para que viabilize estudos e elaboração de projeto, a fim de propiciar a pavimentação asfáltica ou calçamento da Rua Vila Eumiro na localidade do Frade , neste Município Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Dado Publicidade Complemento: Após Publicidade na Sessão Ordinária de 21 de outubro de 2024, encaminho para envio ao Executivo Municipal. Observação:
Ordem: 3 Indicação N° 60 /2024 Nº Processo: 605/2024 Data: 18/10/2024 17:28:10 Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa Indica reforma da quadra de Esporte Poliesportiva “Jociel Rodovalho Ventura“ em Graúna, neste município. Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Dado Publicidade Complemento: Após Publicidade na Sessão Ordinária de 21 de outubro de 2024, encaminho para envio ao Executivo Municipal. Observação:
Ordem: 4 Indicação N° 61 /2024 Nº Processo: 606/2024 Data: 18/10/2024 17:28:54 Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa Indica extensão de rede Elétrica com iluminação pública na localidade Vale de Canaã (Gambá) em Graúna, neste município. Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Dado Publicidade Complemento: Após Publicidade na Sessão Ordinária de 21 de outubro de 2024, encaminho para envio ao Executivo Municipal. Observação:

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