CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:13 Realizada em: 07/05/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 99 /2025
Nº Processo: 141/2025
Data: 29/01/2025 14:18:58
Autor: Joceir Cabral De Melo
Indico a viabilização de reforma da quadra poliesportiva e área social localizada no Assentamento, próximo a igreja batista, igreja católica e igreja assembleia de Deus, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 13ª Sessão Ordinária de 07 de maio de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 100 /2025
Nº Processo: 143/2025
Data: 30/01/2025 13:03:15
Autor: Joceir Cabral De Melo
Indica Viabilizar uma extensão de rede de iluminação pública, que se inicia na rua da rodovia do contorno em itaoca, com transversal à rua do Brício.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 13ª Sessão Ordinária de 07 de maio de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 128 /2025
Nº Processo: 186/2025
Data: 06/02/2025 16:06:07
Autor: Estevão Silva Machado
Indico calçamento, com guias, sarjetas e galerias pluviais, em toda a extensão da Rua Ariosto Costa Batista em Campo Acima, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 13ª Sessão Ordinária de 07 de maio de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 130 /2025
Nº Processo: 190/2025
Data: 07/02/2025 14:17:39
Autor: Leandro Batista dos Santos
Indica aquisição de um ônibus equipado, destinado ao atendimento da Saúde no Campo - Unidade Móvel de Saúde.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 13ª Sessão Ordinária de 07 de maio de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 141 /2025
Nº Processo: 201/2025
Data: 10/02/2025 12:59:29
Autor: Estevão Silva Machado
Indico calçamento, com guias, sarjetas e galerias pluviais, em toda a extensão da Rua Senilha de Souza Farias em Campo Acima, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 13ª Sessão Ordinária de 07 de maio de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 177 /2025
Nº Processo: 275/2025
Data: 24/02/2025 12:38:46
Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto
Indica instalação de câmeras, portões eletrônicos e guaritas com banheiro e sistema de operação em todas as escolas e creches do município de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 13ª Sessão Ordinária de 07 de maio de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 178 /2025
Nº Processo: 276/2025
Data: 24/02/2025 12:39:22
Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto
Indica realização de estudo técnico para melhoria do trânsito na sede do município de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 13ª Sessão Ordinária de 07 de maio de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 199 /2025
Nº Processo: 310/2025
Data: 28/02/2025 13:07:00
Autor: Leandro Batista dos Santos
Indica viabilizar a construção de uma praça pública na comunidade de Coqueiro, em terreno já pertencente à Prefeitura Municipal, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 13ª Sessão Ordinária de 07 de maio de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 255 /2025
Nº Processo: 489/2025
Data: 10/04/2025 13:35:46
Autor: Lenildo Henriques
Conclusão da obra de rede de tratamento de esgoto em Grauna.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 13ª Sessão Ordinária de 07 de maio de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 256 /2025
Nº Processo: 490/2025
Data: 10/04/2025 13:36:36
Autor: Lenildo Henriques
Rede de tratamento de esgoto em Garrafão, Córrego do Ouro, Barbados e Coabe.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 13ª Sessão Ordinária de 07 de maio de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 279 /2025
Nº Processo: 530/2025
Data: 25/04/2025 14:05:52
Autor: Weder Gomes Benevides
INDICO a Implantação de Cursos de Formação Marítima no Município de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 13ª Sessão Ordinária de 07 de maio de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 283 /2025
Nº Processo: 540/2025
Data: 29/04/2025 17:13:49
Autor: Vandilson Tomás de Araújo
Indico: Instalação de redutor de velocidade (quebra mola)nas proximidades da igreja Católica, e da Mercearia na localidade de Coqueiro neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 13ª Sessão Ordinária de 07 de maio de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 284 /2025
Nº Processo: 544/2025
Data: 30/04/2025 16:43:52
Autor: Lucas Silva Soares
Indica a conclusão das obras da unidade de saúde localizada no Bairro de Itaoca, Neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 13ª Sessão Ordinária de 07 de maio de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 286 /2025
Nº Processo: 548/2025
Data: 05/05/2025 12:33:35
Autor: Lucas Silva Soares
Indica instalação de um playground infantil na área central da praça principal, no bairro de Itaoca ,neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 13ª Sessão Ordinária de 07 de maio de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 289 /2025
Nº Processo: 554/2025
Data: 05/05/2025 15:12:28
Autor: Tiago Faria Leal
Indica melhorias no sistema de drenagem e pavimentação na rua em frente a igreja católica no centro da comunidade de Santo Amaro neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 13ª Sessão Ordinária de 07 de maio de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 290 /2025
Nº Processo: 555/2025
Data: 05/05/2025 15:12:59
Autor: Tiago Faria Leal
Indica execução de projeto de reforma e melhoria da Praça Pública localizada no bairro Bela Vista, no município de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 13ª Sessão Ordinária de 07 de maio de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 291 /2025
Nº Processo: 556/2025
Data: 05/05/2025 16:46:05
Autor: Delson de Souza Carneiro
Indicação de Implementação de ações que possa fortalecer a campanha Maio Laranja no município, visando combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 13ª Sessão Ordinária de 07 de maio de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 293 /2025
Nº Processo: 558/2025
Data: 05/05/2025 17:32:25
Autor: Lucimar Alves Soares
Indica construção de uma ciclovia ao longo da Rodovia do Contorno, ligando Itaóca ao bairro Gomes, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 13ª Sessão Ordinária de 07 de maio de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 19  Projeto de Lei Ordinária N° 26 /2025
Nº Processo: 442/2025
Data: 01/04/2025 14:16:28
Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto
Projeto de lei - “DISPÕE SOBRE ISENÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES”.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 13ª Sessão Ordinária de 07 de maio de 2025, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 20  Projeto de Lei Ordinária N° 33 /2025
Nº Processo: 549/2025
Data: 05/05/2025 12:34:46
Autor: Lucimar Alves Soares
DENOMINAÇÃO RUA “CARMI FERREIRA DOS SANTOS”, NO GOMES, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 13ª Sessão Ordinária de 07 de maio de 2025, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
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