CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:15 Realizada em: 21/05/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Ofício Externo N° 51 /2025
Nº Processo: 593/2025
Data: 09/05/2025 16:53:43
Autor: Giliardo de Oliveira Francisco
Requerimento Sr. Giliardo de Oliveira Francisco.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 15ª Sessão Ordinária de 21 de maio de 2025, encaminho o presente para providências. 
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 126 /2025
Nº Processo: 184/2025
Data: 06/02/2025 16:04:18
Autor: Estevão Silva Machado
Indico calçamento, com guias, sarjetas e galerias pluviais, em toda a extensão da Rua Valdinei dos Santos (Babal) em Campo Acima, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 15ª Sessão Ordinária de 21 de maio de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 137 /2025
Nº Processo: 197/2025
Data: 07/02/2025 17:15:03
Autor: Estevão Silva Machado
Indico calçamento, com guias, sarjetas e galerias pluviais, em toda a extensão da Rua Dos Silva em Campo Acima, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 15ª Sessão Ordinária de 21 de maio de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 194 /2025
Nº Processo: 303/2025
Data: 27/02/2025 12:38:03
Autor: Joceir Cabral De Melo
Indica para viabilizar Placas de Sinalização que indiquem a existência e passagem de animais, principalmente capivaras, na ES 490 Itapemirim-ROD. SAFRA X MARATAÍZES, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 15ª Sessão Ordinária de 21 de maio de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 244 /2025
Nº Processo: 454/2025
Data: 04/04/2025 13:01:46
Autor: Lucas Silva Soares
INDICO para Construção de Rampa de Acesso ao Mar para Pessoa com (PcD).

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 15ª Sessão Ordinária de 21 de maio de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 248 /2025
Nº Processo: 464/2025
Data: 07/04/2025 12:57:47
Autor: Lucas Silva Soares
INDICO A pavimentação e a extensão da rede de energia elétrica na Rua Abel Alves Peçanha, Itaoca no município de Itapemirim – ES.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 15ª Sessão Ordinária de 21 de maio de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 251 /2025
Nº Processo: 483/2025
Data: 09/04/2025 17:15:46
Autor: Joceir Cabral De Melo
Indica para viabilizar estudos e elaboração de projeto para instalação de uma academia popular na rua Marcelo Pedro Caetano e na rua Três Irmãos, denominada de Praça Luiz Pedro Delfino, em Itaipava, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 15ª Sessão Ordinária de 21 de maio de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 310 /2025
Nº Processo: 595/2025
Data: 12/05/2025 16:42:35
Autor: Vandilson Tomás de Araújo
Indica uma extensão de rede de iluminação pública no Bairro Gomes neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 15ª Sessão Ordinária de 21 de maio de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 313 /2025
Nº Processo: 600/2025
Data: 13/05/2025 13:34:53
Autor: Lucimar Alves Soares
Indica calçamento ou pavimentação asfáltica, e instalação de guias, sarjetas e galerias pluviais da Rua Ivan Rodrigues Peçanha, em Itaoca, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 15ª Sessão Ordinária de 21 de maio de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 318 /2025
Nº Processo: 616/2025
Data: 19/05/2025 10:42:40
Autor: Lucimar Alves Soares
Indica pavimentação ao lado valão de Itaoca, com o objetivo de transformá-la em área destinada ao estacionamento de veículos.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 15ª Sessão Ordinária de 21 de maio de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 315 /2025
Nº Processo: 607/2025
Data: 13/05/2025 17:36:49
Autor: Vandilson Tomás de Araújo
INDICO manutenção e reforma geral da Praça localizada no Bairro Boa Esperança, em Campo Acima.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 15ª Sessão Ordinária de 21 de maio de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 317 /2025
Nº Processo: 615/2025
Data: 19/05/2025 10:42:13
Autor: Tiago Faria Leal
Indica Revitalização Estrutural da Ponte da Vila.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 15ª Sessão Ordinária de 21 de maio de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 325 /2025
Nº Processo: 624/2025
Data: 19/05/2025 15:58:33
Autor: Tiago Faria Leal
Indica pavimentação e melhorias estruturais da estrada de Santa Rita, que liga a comunidade de Santo Amaro à Rodovia do Contorno ES 480, que conecta a ES 060 à ES 487, neste Município

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 15ª Sessão Ordinária de 21 de maio de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 319 /2025
Nº Processo: 618/2025
Data: 19/05/2025 13:26:39
Autor: Weder Gomes Benevides
Indica a Implementação de programa de apoio à reforma de barcos da pesca artesanal como medida socioeconômico local, Município de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 15ª Sessão Ordinária de 21 de maio de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 320 /2025
Nº Processo: 619/2025
Data: 19/05/2025 13:27:03
Autor: Weder Gomes Benevides
Indica a Revitalização do Píer localizado na orla marítima de Itaipava, conhecido como Píer das Marisqueiras, no Município de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 15ª Sessão Ordinária de 21 de maio de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 272 /2025
Nº Processo: 513/2025
Data: 15/04/2025 12:58:56
Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto
Indicação de substituição da atual Estação de Tratamento de Esgoto do Município de Itapemirim, localizada na sede, popularmente conhecida como "Pinicão".

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 15ª Sessão Ordinária de 21 de maio de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 322 /2025
Nº Processo: 621/2025
Data: 19/05/2025 15:18:26
Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Genesis Alves Bechara, na forma regimental VIABILIZAR a implantação de moeda local objetivando fortalecer a economia local, fomentar o comércio e incentivar o desenvolvimento sustentável do município de Itapemirim, devendo a moeda local ser utilizada para o pagamento de benefícios sociais a cidadãos cadastrados em programas do município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 15ª Sessão Ordinária de 21 de maio de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 18  Moção N° 20 /2025
Nº Processo: 613/2025
Data: 15/05/2025 15:40:54
Autor: Vandilson Tomás de Araújo
MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE ITAPEMIRIM (SEMACI).

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 15ª Sessão Ordinária de 21 de maio de 2025, e entrega de cópia da Moção ao homenageado/família enlutada, encaminhado para arquivamento.
Observação:
Ordem: 19  Projeto de Lei Ordinária N° 37 /2025
Nº Processo: 596/2025
Data: 12/05/2025 16:57:53
Autor: Poder Executivo Municipal
MODIFICA O ARTIGO 110 DA LEI MUNICIPAL N°. 1716, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DÁ TRATAMENTO AO ISSQN, PROCESSO FISCAL E DÍVIDA ATIVA

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Simples
Complemento: Após publicidade e aprovação de urgência simples em plenário e apreciação na 15ª Sessão Ordinária de 21 de maio de 2025, encaminhado à Procuradoria para opinamento jurídico.
Observação:
Ordem: 20  Projeto de Lei Ordinária N° 39 /2025
Nº Processo: 609/2025
Data: 13/05/2025 18:01:40
Autor: Lucas Silva Soares
INSTITUI O PROGRAMA DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA LAGOA GUANANDY (GOMES), LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITAIPAVA, NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 15ª Sessão Ordinária de 21 de maio de 2025, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 21  Projeto Substitutivo N° 2 /2025
Nº Processo: 209/2025
Data: 16/05/2025 16:19:49
Autor: Poder Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS PÚBLICAS A PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO COM A FINALIDADE DE PROMOVER A POLÍTICA PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 15ª Sessão Ordinária de 21 de maio de 2025 encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
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