CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:16 Realizada em: 28/05/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Requerimento de Tribuna Livre N° 1 /2025
Nº Processo: 542/2025
Data: 30/04/2025 11:35:23
Autor: Vinicius Gonçalves Ricardo
Sr. Vinicius Gonçalves Ricardo - Solicita Tribuna Livre

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 16ª Sessão ordinária de 28 de maio de 2025, e concedida a tribuna livre nesta mesma Sessão ao requerente, encaminho para arquivamento.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 12 /2025
Nº Processo: 17/2025
Data: 08/01/2025 14:37:05
Autor: Estevão Silva Machado
Indico reforma da Praça “Jonaelson Nunes Pereira”, na localidade de Campo Acima, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 16ª Sessão Ordinária de 28 de maio de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 101 /2025
Nº Processo: 145/2025
Data: 30/01/2025 14:34:20
Autor: Joceir Cabral De Melo
Indica viabilize placas de identificação limite de Municípios, Neste Município

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 16ª Sessão Ordinária de 28 de maio de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 116 /2025
Nº Processo: 168/2025
Data: 04/02/2025 14:43:52
Autor: Joceir Cabral De Melo
Indico termino do projeto e conclusão da rede de esgoto, no bairro Barbados, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 16ª Sessão Ordinária de 28 de maio de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 182 /2025
Nº Processo: 280/2025
Data: 24/02/2025 12:41:09
Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto
Indica compra de EPI, uniformes e veículos para os Guarda-Vidas do município de Itapemirim

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 16ª Sessão Ordinária de 28 de maio de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 192 /2025
Nº Processo: 296/2025
Data: 26/02/2025 12:50:15
Autor: Estevão Silva Machado
Indica a reforma parcial do Ginásio Municipal “Jonas Pinto”, em Campo Acima, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 16ª Sessão Ordinária de 28 de maio de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 278 /2025
Nº Processo: 527/2025
Data: 23/04/2025 15:00:54
Autor: Lucas Silva Soares
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Gênesis Alves Bechara, que empreenda esforços junto à Secretaria Responsável , para que viabilize estudos e elaboração de projeto, Para aplicação de Revsol em Estrada Rural que da Acesso ao lixão, no distrito de Itaipava , neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 16ª Sessão Ordinária de 28 de maio de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 295 /2025
Nº Processo: 560/2025
Data: 06/05/2025 12:50:38
Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto
Indica revisão do Plano Diretor Municipal de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 16ª Sessão Ordinária de 28 de maio de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 305 /2025
Nº Processo: 582/2025
Data: 08/05/2025 15:09:06
Autor: Lucas Silva Soares
Indica a instalação de postes de iluminação pública ao longo da orla da Praia de Itaoca, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 16ª Sessão Ordinária de 28 de maio de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 316 /2025
Nº Processo: 608/2025
Data: 13/05/2025 17:37:27
Autor: Vandilson Tomás de Araújo
INDICO construção de cobertura em dois ponto de ônibus 1º ponto enfrente a antiga Unidade De Saúde próximo a loja Boa Vistoria 2º ponto enfrente a Escola Anacleto Jacinto Ribeiro ( Av. Rafael Vale dos Reis) Bairro Campo Acima

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 16ª Sessão Ordinária de 28 de maio de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 321 /2025
Nº Processo: 620/2025
Data: 19/05/2025 13:51:41
Autor: Vandilson Tomás de Araújo
Indica a Instalação de Câmera de Monitoramento, no Contorno da Avenida Encomendado Fernando de Freitas Gomes, em Campo Acima Neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 16ª Sessão Ordinária de 28 de maio de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 324 /2025
Nº Processo: 623/2025
Data: 19/05/2025 15:58:03
Autor: Tiago Faria Leal
Indica a recuperação da estrada que liga a comunidade de Areinha, localizada em Fazenda Velha, à rodovia ES-487.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 16ª Sessão Ordinária de 28 de maio de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 326 /2025
Nº Processo: 625/2025
Data: 19/05/2025 15:58:57
Autor: Tiago Faria Leal
Indica a instalação de placas de sinalização viária nas vias de acesso às comunidades mais afastadas do município, como São João do Calafate, Campo Novo, Maraguá, Alto Itapemirim, Sapucaia, as agrovilas da região da Safra, entre outras

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 16ª Sessão Ordinária de 28 de maio de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 327 /2025
Nº Processo: 626/2025
Data: 20/05/2025 14:53:55
Autor: Delson de Souza Carneiro
construção de uma quadra de esportes coberta, onde se encontra hoje uma quadra de areia no distrito de Itaipava.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 16ª Sessão Ordinária de 28 de maio de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 329 /2025
Nº Processo: 632/2025
Data: 21/05/2025 14:52:14
Autor: Delson de Souza Carneiro
Indicação de revitalização da praça localizada no bairro Nametala Ayub, com a instalação de playground infantil e uma academia popular.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 16ª Sessão Ordinária de 28 de maio de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 332 /2025
Nº Processo: 637/2025
Data: 22/05/2025 15:44:12
Autor: Weder Gomes Benevides
INDICO A Aquisição de uma carreta para a retirada de embarcações para reparos, sendo ela, para embarcações de até 9 (NOVE) metros e com adequação para embarcações de até 6 (SEIS) metros no Município de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 16ª Sessão Ordinária de 28 de maio de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 333 /2025
Nº Processo: 639/2025
Data: 26/05/2025 13:00:45
Autor: Weder Gomes Benevides
INDICO A Pavimentação asfáltica ou calçamento da via pública do trecho que se inicial no final da rua Belo Horizonte, dá acesso ao Sítio Show de Bola, terminando no Sítio do Denilson, antiga propriedade do Sr. Custodinho, Distrito de Itaipava, Município de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 16ª Sessão Ordinária de 28 de maio de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 336 /2025
Nº Processo: 651/2025
Data: 26/05/2025 17:34:41
Autor: Lucimar Alves Soares
Indica a cessão de parte do terreno da Escola Leopoldino Rocha, localizado entre a Avenida Maurício de Souza e a Rua Belo Horizonte, com o objetivo de melhorar o fluxo de veículos.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 16ª Sessão Ordinária de 28 de maio de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 19  Moção N° 21 /2025
Nº Processo: 635/2025
Data: 22/05/2025 13:13:45
Autor: Tiago Faria Leal
MOÇÃO DE APLAUSOS, A COMUNIDADE CIGANA RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 16ª Sessão Ordinária de 28 de maio de 2025, e entrega de cópia da Moção ao homenageado/família enlutada, encaminhado para arquivamento.
Observação:
Ordem: 20  Moção N° 22 /2025
Nº Processo: 645/2025
Data: 26/05/2025 14:26:16
Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto
MOÇÃO DE APLAUSOS, AOS GUARDA-VIDAS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Proposição Retirada a Pedido do Autor
Complemento: Proposição retirada a pedido do autor, segue para inclusão de proposição no expediente. 
Observação:
Ordem: 21  Projeto de Lei Ordinária N° 40 /2025
Nº Processo: 649/2025
Data: 26/05/2025 16:25:26
Autor: Tiago Faria Leal
INSTITUI A FESTA COMEMORATIVA DE “SÃO JOÃO” NA COMUNIDADE DE ASSENTAMENTO - NOVA SAFRA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 16ª Sessão Ordinária de 28 de maio de 2025, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
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