PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa

Sessão:24 Realizada em: 13/08/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária

» Registros (18)

EXPEDIENTE

Ordem: 1 Indicação N° 16 /2025 Nº Processo: 21/2025 Data: 08/01/2025 14:41:37 Autor: Estevão Silva Machado Indico pavimentação asfáltica de aproximadamente 1,5km da Rua Dalton Marvila, que se inicia na Av. Rafael Vale dos Reis na comunidade de Candéus e termina na rua conhecida popularmente como Rua da Exposição, neste Município. Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Dado Publicidade Complemento: Após Publicidade na 24ª Sessão Ordinária de 13 de agosto de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal. Observação:
Ordem: 2 Indicação N° 208 /2025 Nº Processo: 343/2025 Data: 12/03/2025 13:02:07 Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto Indica implantação dos serviços de hidroterapia e equoterapia para crianças com deficiências físicas e mentais. Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Dado Publicidade Complemento: Após Publicidade na 24ª Sessão Ordinária de 13 de agosto de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal. Observação:
Ordem: 3 Indicação N° 287 /2025 Nº Processo: 552/2025 Data: 05/05/2025 14:17:44 Autor: Lucas Silva Soares Indica pavimentação da Rua Jovelino José Rigoni Bairro Itaoca, Distrito de Itaipava , neste Município. Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Dado Publicidade Complemento: Após Publicidade na 24ª Sessão Ordinária de 13 de agosto de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal. Observação:
Ordem: 4 Indicação N° 417 /2025 Nº Processo: 890/2025 Data: 28/07/2025 13:41:38 Autor: Joceir Cabral De Melo Indica viabilizar uma análise da concessão do adicional de insalubridade aos professores e auxiliares da Educação Infantil, lotados nas unidades escolares, neste município. Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Dado Publicidade Complemento: Após Publicidade na 24ª Sessão Ordinária de 13 de agosto de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal. Observação:
Ordem: 5 Indicação N° 424 /2025 Nº Processo: 917/2025 Data: 05/08/2025 16:23:39 Autor: Weder Gomes Benevides INDICO a Implantação de uma Ciclovia no trecho que liga o Distrito de Itaipava, passando pelo Monte Aghá, até o limite do Município de Piúma. Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Dado Publicidade Complemento: Após Publicidade na 24ª Sessão Ordinária de 13 de agosto de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal. Observação:
Ordem: 6 Indicação N° 427 /2025 Nº Processo: 939/2025 Data: 11/08/2025 08:03:37 Autor: Lucimar Alves Soares Indica calçamento ou pavimentação asfáltica, e instalação de guias, sarjetas e galerias pluviais da Rua Angelina Peçanha, em Joacima, neste Município Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Dado Publicidade Complemento: Após Publicidade na 24ª Sessão Ordinária de 13 de agosto de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal. Observação:
Ordem: 7 Indicação N° 428 /2025 Nº Processo: 942/2025 Data: 11/08/2025 12:16:57 Autor: Alcione de Amorim Gomes INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Gênesis Alves Bechara, para que através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, viabilize a pavimentação asfáltica da estrada vicinal que se inicia na Cerâmica, próximo ao campo de futebol na Localidade de Santo Amaro e termina na Rodovia do Contorno, neste Município. Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Dado Publicidade Complemento: Após Publicidade na 24ª Sessão Ordinária de 13 de agosto de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal. Observação:
Ordem: 8 Indicação N° 429 /2025 Nº Processo: 948/2025 Data: 11/08/2025 15:31:37 Autor: Vandilson Tomás de Araújo INDICO: Asfaltamento na rua projetada S/N, situada no bairro Rio Muqui Pedra, rua localizada ao lado do rio,saindo da ES-490, passando pelo espaço de festas Recanto Soares e findando no contorno que dá acesso à Unidade de Saúde do bairro. Neste Município. Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Dado Publicidade Complemento: Após Publicidade na 24ª Sessão Ordinária de 13 de agosto de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal. Observação:
Ordem: 9 Projeto de Decreto Legislativo N° 3 /2025 Nº Processo: 921/2025 Data: 06/08/2025 09:39:22 Autor: Lenildo Henriques CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPEMIRINENSE A ILMA. SRª. BIANKA CYPRIANO MAGRI BECHARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal Complemento: Após publicidade e apreciação na 24ª Sessão Ordinária de 13 de agosto de 2025, encaminhado à COLEJUR para a emissão de parecer. Observação:
Ordem: 10 Projeto de Decreto Legislativo N° 4 /2025 Nº Processo: 922/2025 Data: 06/08/2025 09:40:20 Autor: Lenildo Henriques CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPEMIRINENSE A ILMA. SRª. SHIRLENE FARIA FABIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal Complemento: Após publicidade e apreciação na 24ª Sessão Ordinária de 13 de agosto de 2025, encaminhado à COLEJUR para a emissão de parecer. Observação:
Ordem: 11 Projeto de Decreto Legislativo N° 5 /2025 Nº Processo: 930/2025 Data: 07/08/2025 11:14:17 Autor: Estevão Silva Machado CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. CLEBER ABEL DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal Complemento: Após publicidade e apreciação na 24ª Sessão Ordinária de 13 de agosto de 2025, encaminhado à COLEJUR para a emissão de parecer. Observação:
Ordem: 12 Projeto de Decreto Legislativo N° 6 /2025 Nº Processo: 931/2025 Data: 07/08/2025 11:17:12 Autor: Estevão Silva Machado CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPEMIRINENSE A ILMA. SR.ª ADRIANA JUSTI MARDEGAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal Complemento: Após publicidade e apreciação na 24ª Sessão Ordinária de 13 de agosto de 2025, encaminhado à COLEJUR para a emissão de parecer. Observação:
Ordem: 13 Projeto de Decreto Legislativo N° 7 /2025 Nº Processo: 932/2025 Data: 07/08/2025 11:29:47 Autor: Lucas Silva Soares CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal Complemento: Após publicidade e apreciação na 24ª Sessão Ordinária de 13 de agosto de 2025, encaminhado à COLEJUR para a emissão de parecer. Observação:
Ordem: 14 Projeto de Decreto Legislativo N° 8 /2025 Nº Processo: 933/2025 Data: 07/08/2025 11:39:46 Autor: Lucas Silva Soares CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. SIDNEY MOTA D’AVILA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal Complemento: Após publicidade e apreciação na 24ª Sessão Ordinária de 13 de agosto de 2025, encaminhado à COLEJUR para a emissão de parecer. Observação:
Ordem: 15 Projeto de Decreto Legislativo N° 9 /2025 Nº Processo: 943/2025 Data: 11/08/2025 14:12:53 Autor: Tiago Faria Leal CONCEDE A COMENDA DE “HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO” AO ILMO. SR. JOSIAS MARIO DA VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal Complemento: Após publicidade e apreciação na 24ª Sessão Ordinária de 13 de agosto de 2025, encaminhado à COLEJUR para a emissão de parecer. Observação:
Ordem: 16 Projeto de Decreto Legislativo N° 10 /2025 Nº Processo: 944/2025 Data: 11/08/2025 14:13:33 Autor: Tiago Faria Leal CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. REINOR EULER DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal Complemento: Após publicidade e apreciação na 24ª Sessão Ordinária de 13 de agosto de 2025, encaminhado à COLEJUR para a emissão de parecer. Observação:
Ordem: 17 Projeto de Resolução N° 2 /2025 Nº Processo: 945/2025 Data: 11/08/2025 14:14:04 Autor: Tiago Faria Leal INSTITUI A COMENDA DE MÉRITO “VEREADOR HONORIS CAUSA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Dado Publicidade Complemento: Após publicidade e apreciação na 24ª Sessão Ordinária de 13 de agosto de 2025 encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer. Observação:
Ordem: 18 Veto N° 2 /2025 Nº Processo: 685/2025 Data: 05/08/2025 07:45:06 Autor: Poder Executivo Municipal Razões do veto parcial ao autógrafo de lei referente ao Projeto Substitutivo nº 04/2025, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026. Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Dado Publicidade Complemento: Após publicidade e apreciação na Sessão Ordinária de 13 de agosto de 2025, encaminho à Procuradoria para opinamento. Observação:

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