CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:32 Realizada em: 08/10/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 24 /2025
Nº Processo: 29/2025
Data: 08/01/2025 16:31:32
Autor: Estevão Silva Machado
Indico instalação de câmeras de vídeo monitoramento para fins de segurança, na Av. Rafael Vales dos Reis, ES-490 em frente a 1ª Igreja Batista e Oficina Andi Motos em Campo Acima, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 32ª Sessão Ordinária de 08 de outubro de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 153 /2025
Nº Processo: 233/2025
Data: 14/02/2025 14:47:17
Autor: Joceir Cabral De Melo
Indico que viabilize estudos e elaboração de projeto, a fim de Desapropriar um terreno para a construção de uma creche no bairro MARAGUÁ, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 32ª Sessão Ordinária de 08 de outubro de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 472 /2025
Nº Processo: 1125/2025
Data: 23/09/2025 12:41:15
Autor: Leandro Batista dos Santos
Indica instalação de câmeras de videomonitoramento externo, do tipo utilizado em postes de vigilância pública, nas imediações da Escola de Barbados, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 32ª Sessão Ordinária de 08 de outubro de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 476 /2025
Nº Processo: 1140/2025
Data: 25/09/2025 16:31:48
Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Gênesis Alves Bechara, que empreenda esforços junto à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, em articulação com as demais secretarias competentes, a adoção das providências administrativas e técnicas necessárias à retomada das obras de relevante interesse público no distrito de Itaipava, atualmente paralisadas.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 32ª Sessão Ordinária de 08 de outubro de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 477 /2025
Nº Processo: 1158/2025
Data: 30/09/2025 10:49:01
Autor: Lucas Silva Soares
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Gênesis Alves Bechara, que empreenda esforços junto à Secretaria Responsável que seja determinada a manutenção e liberação da rampa de acesso localizada na orla da praia, de forma a garantir o livre embarque e desembarque de salva-vidas e Bombeiros, Neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 32ª Sessão Ordinária de 08 de outubro de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 478 /2025
Nº Processo: 1160/2025
Data: 30/09/2025 15:57:06
Autor: Weder Gomes Benevides
INDICO A Instalação de Extensão de Rede Elétrica para atendimento nas ruas, Elias Ferreira Benevides e Magnólia do Nascimento, bairro do Gomes, Município de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 32ª Sessão Ordinária de 08 de outubro de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 480 /2025
Nº Processo: 1163/2025
Data: 30/09/2025 16:48:57
Autor: Vandilson Tomás de Araújo
INDICO: Instalação de um redutor de velocidade (quebra-mola)na Avenida Rafael Vale do Reis, em frente à oficina Kiko’s Motos, na chegada do Bairro, Campo Acima, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 32ª Sessão Ordinária de 08 de outubro de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 481 /2025
Nº Processo: 1165/2025
Data: 30/09/2025 17:04:51
Autor: Delson de Souza Carneiro
Indica a revitalização da praça localizada no bairro Jardim Paulista, com a instalação de playground infantil e uma academia popular.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 32ª Sessão Ordinária de 08 de outubro de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 483 /2025
Nº Processo: 1176/2025
Data: 02/10/2025 16:08:45
Autor: Tiago Faria Leal
Indica Realização de estudos técnicos e elaboração de projeto visando à implantação de Quebra-molas, no Bairro Odin Moreira 2, neste município de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 32ª Sessão Ordinária de 08 de outubro de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 71 /2025
Nº Processo: 1156/2025
Data: 30/09/2025 09:38:03
Autor: Estevão Silva Machado
INSTITUI O DIA DO “INSANOS MOTOCLUBE DO BRASIL”, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 32ª Sessão Ordinária de 08 de outubro de 2025, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei Ordinária N° 74 /2025
Nº Processo: 1171/2025
Data: 01/10/2025 16:20:10
Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO INTERIOR DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM/ES.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 32ª Sessão Ordinária de 08 de outubro de 2025, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
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