CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:34 Realizada em: 22/10/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 27 /2025
Nº Processo: 32/2025
Data: 09/01/2025 15:32:57
Autor: Estevão Silva Machado
Indico serviços de operação tapa buracos, varredura, capina e pintura dos meios fios em toda a extensão da rua “Daniel dos Santos Pereira”, que se inicia na Av. Rafael Vale dos Reis e finda na Av. Comendador Fernando Gomes de Freitas”, em Campo Acima, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 34ª Sessão Ordinária de 22 de outubro de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 173 /2025
Nº Processo: 271/2025
Data: 24/02/2025 12:36:27
Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto
Indicação de limpeza das escadarias dos bairros Rosa Meirelles e Nametala Ayub.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 34ª Sessão Ordinária de 22 de outubro de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 474 /2025
Nº Processo: 1129/2025
Data: 24/09/2025 10:04:15
Autor: Lucas Silva Soares
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Gênesis Alves Bechara, que empreenda esforços junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e da Secretaria Municipal de Pesca, sejam promovidos cursos profissionalizantes voltados às marisqueiras .Neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 34ª Sessão Ordinária de 22 de outubro de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 485 /2025
Nº Processo: 1191/2025
Data: 08/10/2025 17:19:46
Autor: Vandilson Tomás de Araújo
Indica a implantação de uma rotatória na Avenida Rafael Vale dos Reis, ES-490 próximo à Oficina Kikos Motos, Espaço Vip Kids e demais comércios locais, no ponto onde liga a rua: R.Silva Costa contorno da Avenida Encomendado Fernando Gomes de Freitas, no Bairro Campo Acima, neste Município .

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 34ª Sessão Ordinária de 22 de outubro de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 486 /2025
Nº Processo: 1211/2025
Data: 14/10/2025 07:46:50
Autor: Lucimar Alves Soares
Indica ampliação da rede de água potável existente na Rua Dalva Coimbra, interligando-a à Avenida Maurício de Souza e Silva (Rua da Linha), no Distrito de Itaoca, com uma extensão aproximada de 80 metros.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 34ª Sessão Ordinária de 22 de outubro de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 487 /2025
Nº Processo: 1213/2025
Data: 14/10/2025 14:41:29
Autor: Weder Gomes Benevides
INDICO A CRIAÇÃO de Pontos de Ônibus na entrada do bairro Bela Vista, Distrito de Itaipava, Município de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 34ª Sessão Ordinária de 22 de outubro de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 492 /2025
Nº Processo: 1246/2025
Data: 20/10/2025 12:50:05
Autor: Joceir Cabral De Melo
Indico ao Executivo que viabilize a transformação do NAFAC de Garrafão em Centro de Especialidades Médicas.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 34ª Sessão Ordinária de 22 de outubro de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 8  Moção N° 50 /2025
Nº Processo: 1243/2025
Data: 20/10/2025 08:20:02
Autor: Lucas Silva Soares
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR PAULINO JORGE DOS SANTOS SILVA,

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 34ª Sessão Ordinária de 22 de outubro de 2025, e entrega de cópia da Moção ao homenageado/família enlutada, encaminhado para arquivamento.
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 78 /2025
Nº Processo: 1239/2025
Data: 16/10/2025 17:10:25
Autor: Delson de Souza Carneiro
Fica denominada Praça “JUAREZ FERREIRA GOMES”

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 34ª Sessão Ordinária de 22 de outubro de 2025, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Resolução N° 3 /2025
Nº Processo: 1241/2025
Data: 16/10/2025 17:57:11
Autor: Tiago Faria Leal, Lucimar Alves Soares , Lucas Silva Soares
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 01, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1991, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade e apreciação na 34ª Sessão Ordinária de 22 de outubro de 2025 encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
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