CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:20 Realizada em: 24/06/2026 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Emenda Modificativa N° 1 /2026
Nº Processo: 769/2026
Data: 22/06/2026 12:39:44
Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto
Emenda Modificativa ao PROJETO DE LEI Nº 78/2026, QUE ALTERA O § 1º DO ART. 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.441, DE 25 DE JUNHO DE 2025, PARA AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Dado publicidade na Sessão Ordinária de 24 de junho de 2026.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 237 /2026
Nº Processo: 563/2026
Data: 07/05/2026 13:02:06
Autor: Estevão Silva Machado
REITERO a Indicação nº 135/2025, para que seja providenciada a instalação de câmeras de vídeo monitoramento para fins de segurança na Rua Sebastião Alves de Almeida, conhecida como Rua do Atum, em Itaóca, neste Município

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 20ª Sessão Ordinária de 24 de junho de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 238 /2026
Nº Processo: 564/2026
Data: 07/05/2026 13:02:26
Autor: Estevão Silva Machado
REITERO a Indicação nº 136/2025, visando a realização de reforma geral do Estádio Municipal “Edgar Marvila”, localizado na comunidade de Campo Acima, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 20ª Sessão Ordinária de 24 de junho de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 281 /2026
Nº Processo: 676/2026
Data: 27/05/2026 13:31:02
Autor: Joceir Cabral De Melo
Indico para viabilizar uma extensão de rede de iluminação pública, que se inicia no bairro Brejo Grande do Norte, na localidade de Rio Muqui, próximo à residência do sr. Júlio César, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 20ª Sessão Ordinária de 24 de junho de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 297 /2026
Nº Processo: 717/2026
Data: 08/06/2026 09:40:50
Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a revogação da Portaria nº 28/2025, que regulamenta os procedimentos de entrega e solicitação de cestas básicas no âmbito do Programa Municipal de Cesta Básica.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 20ª Sessão Ordinária de 24 de junho de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 309 /2026
Nº Processo: 735/2026
Data: 10/06/2026 13:22:44
Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto
INDICO a realização de estudo técnico, operacional e orçamentário para implantação de rede de esgotamento sanitário na localidade adjacente à Rodovia ES-490, situada na comunidade de Boa Esperança, incluindo a avaliação da viabilidade de interligação do sistema à estação de bombeamento de esgoto existente em Campo Acima, caso constatada sua adequação técnica e operacional.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 20ª Sessão Ordinária de 24 de junho de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 318 /2026
Nº Processo: 776/2026
Data: 19/06/2026 15:43:48
Autor: Joceir Cabral De Melo
Indico para viabilizar a manutenção da via pública, a implantação de sinalização adequada e a instalação de quebra-molas no cruzamento da rua Joacima com a rua Maurício de Souza e Silva, próximo ao CRAS, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 20ª Sessão Ordinária de 24 de junho de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 319 /2026
Nº Processo: 780/2026
Data: 22/06/2026 12:38:29
Autor: Weder Gomes Benevides
INDICO A Reforma da Quadra Poliesportiva do Catavento, Distrito de Itaipava, Município de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 20ª Sessão Ordinária de 24 de junho de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 321 /2026
Nº Processo: 783/2026
Data: 22/06/2026 12:39:31
Autor: Lucas Silva Soares
REITERAR a Indicação nº 270/2025, que solicita a realização de serviços de manutenção da iluminação pública e reforço da sinalização viária ao longo da rodovia que liga o bairro Itaoca ao bairro Maraguá, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 20ª Sessão Ordinária de 24 de junho de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 77 /2026
Nº Processo: 766/2026
Data: 16/06/2026 12:01:54
Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto
DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO, O ACOMPANHAMENTO E A TRANSPARÊNCIA DA EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS DESTINADAS AO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, ASSEGURANDO A RASTREABILIDADE DOS RECURSOS PÚBLICOS E A PRESTAÇÃO DE CONTAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 20ª Sessão Ordinária de 24 de junho de 2026, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei Ordinária N° 78 /2026
Nº Processo: 769/2026
Data: 17/06/2026 16:37:47
Autor: Poder Executivo Municipal
ALTERA O § 1º DO ART. 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.441, DE 25 DE JUNHO DE 2025, PARA AUTORIZARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Simples
Complemento: Após publicidade e apreciação na 20ª Sessão Ordinária de 24 de junho de 2026, encaminhado à Procuradoria para opinamento jurídico.
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Lei Ordinária N° 80 /2026
Nº Processo: 779/2026
Data: 22/06/2026 12:38:13
Autor: Estevão Silva Machado
DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, “CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA ERICK SALES DE FREITAS PASSOS” NA LOCALIDADE NAMETALA AYUB, NESTE MUNICÍPIO

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 20ª Sessão Ordinária de 24 de junho de 2026, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Lei Ordinária N° 81 /2026
Nº Processo: 781/2026
Data: 22/06/2026 12:38:55
Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto
ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A RECOMPOSIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS APÓS INTERVENÇÕES REALIZADAS POR CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS E DEMAIS ENTIDADES NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Retirado(a) pelo Autor
Complemento: Após pedido de retirada da matéria pelo autor em Plenário, na Sessão Ordinária de 24 de junho de 2026, conforme artigo 139 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, encaminho a proposição para arquivamento.
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Lei Ordinária N° 82 /2026
Nº Processo: 786/2026
Data: 22/06/2026 15:32:27
Autor: Delson de Souza Carneiro
FICA INSTITUÍDO O ANIVERSARIO “FESTA DAS FLORES”

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 20ª Sessão Ordinária de 24 de junho de 2026, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 15  Projeto de Lei Ordinária N° 83 /2026
Nº Processo: 787/2026
Data: 22/06/2026 15:32:59
Autor: Delson de Souza Carneiro
FICA DENOMINADA RUA “VANDERLI CARDOZO BENEVIDES”

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 20ª Sessão Ordinária de 24 de junho de 2026, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
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