CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:24 Realizada em: 05/08/2026 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 246 /2026
Nº Processo: 575/2026
Data: 08/05/2026 12:31:19
Autor: Estevão Silva Machado
REITERO a Indicação nº 125/2025, para que sejam adotadas as providências necessárias visando o calçamento, com guias, sarjetas e galerias pluviais, em toda a extensão da Rua Ziltinho Silva, em Campo Acima, neste Município

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 24ª Sessão Ordinária de 05 de agosto de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 253 /2026
Nº Processo: 598/2026
Data: 12/05/2026 11:34:18
Autor: Estevão Silva Machado
INDICO o calçamento, com guias, sarjetas e galerias pluviais, em toda a extensão da Rua Manoel Cavalcante, localizada sob a seguinte coordenada geográfica -21.029293, -40.856453, lateral com a Igreja Adventista em Campo Acima, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 24ª Sessão Ordinária de 05 de agosto de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 342 /2026
Nº Processo: 843/2026
Data: 08/07/2026 13:09:34
Autor: Joceir Cabral De Melo
Indico para viabilizar estudos e elaboração de projeto para construção de uma Creche Municipal no Assentamento Nova Safra, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 24ª Sessão Ordinária de 05 de agosto de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 351 /2026
Nº Processo: 871/2026
Data: 15/07/2026 13:34:22
Autor: Joceir Cabral De Melo
Indico para viabilizar a extensão da rede de iluminação pública em aproximadamente 200 metros e término do calçamento do cruzamento das ruas Abel Alves e Donário Peçanha, próximo ao hospital Menino Jesus em Itaoca, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Retirado de Pauta
Complemento: Após solicitação de retirada de pauta pelo autor da matéria, conforme art. 139 do RI, encaminho esta proposição para arquivamento.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 353 /2026
Nº Processo: 878/2026
Data: 20/07/2026 09:19:53
Autor: Lucas Silva Soares
REITERAR a Indicação nº 516/2025, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Gênesis Alves Bechara, junto à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo visando à construção de uma rampa de acesso para embarcações na Lagoa do Gomes, localizada no Distrito de Itaipava, Neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 24ª Sessão Ordinária de 05 de agosto de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 355 /2026
Nº Processo: 902/2026
Data: 29/07/2026 08:57:27
Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto
INDICO a realização de estudos técnicos e a elaboração de projeto visando à reforma, ampliação e modernização do Parque de Exposições Dr. Ayrton de Moreno, localizado neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 24ª Sessão Ordinária de 05 de agosto de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 356 /2026
Nº Processo: 903/2026
Data: 29/07/2026 08:58:56
Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto
INDICO a retomada e conclusão do conjunto habitacional localizado no Bairro Odin Moreira, promovendo, concomitantemente, a implantação da infraestrutura urbana indispensável à ocupação das unidades, compreendendo drenagem pluvial, rede de esgotamento sanitário, rede de abastecimento de água, rede de distribuição de energia elétrica e pavimentação das vias de acesso.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 24ª Sessão Ordinária de 05 de agosto de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 359 /2026
Nº Processo: 917/2026
Data: 03/08/2026 11:10:29
Autor: Lucas Silva Soares
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Gênesis Alves Bechara, que empreenda esforços junto à Secretaria Responsável ,a execução de obras de pavimentação (calçamento) da Rua Juarez Louzada, no bairro Itaoca, distrito de Itaipava, Neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 24ª Sessão Ordinária de 05 de agosto de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 360 /2026
Nº Processo: 921/2026
Data: 03/08/2026 14:38:48
Autor: Weder Gomes Benevides
INDICO A Pavimentação asfáltica ou calçamento na Rua Sol Nascente, Itaóca, Município de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Retirado de Pauta
Complemento: Após solicitação de retirada de pauta pelo autor da matéria, conforme art. 139 do RI, encaminho esta proposição para arquivamento.
Observação:
Ordem: 10  Moção N° 20 /2026
Nº Processo: 795/2026
Data: 24/06/2026 10:51:24
Autor: Vandilson Tomás de Araújo
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES ANTÔNIO MARCOS DE SOUZA SILVA, EVANDRO DE LIMA COSTA, FABIANO FERREIRA MACINA E JADEILSON BAIENSE PINTO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO POLICIAIS LEGISLATIVOS DESTA CASA DE LEIS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 24ª Sessão Ordinária de 05 de agosto de 2026, e entrega de cópia da Moção ao homenageado/família enlutada, encaminhado para arquivamento.
Observação:
Ordem: 11  Moção N° 21 /2026
Nº Processo: 798/2026
Data: 24/06/2026 10:52:30
Autor: Estevão Silva Machado
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM, POR INTERMÉDIO DO VEREADOR ESTEVÃO SILVA MACHADO, APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS, AOS FUNCIONÁRIOS DA EMEB ANACLETO JACINTO RIBEIRO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Proposição Retirada a Pedido do Autor
Complemento: Proposição retirada de pauta a pedido do autor. Encaminho o presente para providências. 
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Lei Ordinária N° 94 /2026
Nº Processo: 886/2026
Data: 22/07/2026 15:36:49
Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA ATIVA DAS OBRAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, ESTABELECE NORMAS PARA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS À CONTRATAÇÃO, EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONCLUSÃO DAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 24ª Sessão Ordinária de 05 de agosto de 2026, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Lei Ordinária N° 95 /2026
Nº Processo: 915/2026
Data: 03/08/2026 11:09:03
Autor: Alcione de Amorim Gomes
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “ARLINDO ISMIDIR ROHR”, NA LOCALIDADE DO MONTE AGHÁ, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 24ª Sessão Ordinária de 05 de agosto de 2026, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Lei Ordinária N° 96 /2026
Nº Processo: 916/2026
Data: 03/08/2026 11:09:46
Autor: Alcione de Amorim Gomes
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 3.279, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 24ª Sessão Ordinária de 05 de agosto de 2026, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 15  Veto N° 3 /2026
Nº Processo: 868/2026
Data: 31/07/2026 12:30:59
Autor: Poder Executivo Municipal
Pelo presente, encaminho a esta Egrégia Casa Legislativa as razões do veto integral ao constante Autógrafo de Lei Complementar nº 56/2026, oriundo do Projeto de Lei Complementar nº 0004/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade e apreciação na Sessão Ordinária de 05 de agosto de 2026, encaminho à Procuradoria para opinamento.
Observação:
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