CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:25 Realizada em: 12/08/2026 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Ofício Externo N° 88 /2026
Nº Processo: 911/2026
Data: 31/07/2026 11:57:03
Autor: ONG - Patrulha Animal
Prestação de contas do mês de junho de 2026 da Subvenção Social cedida a Associação Proteção Animal de Itapemirim-ES/Patrulha Animal

Fase: Dar Publicidade
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 259 /2026
Nº Processo: 625/2026
Data: 19/05/2026 11:42:19
Autor: Estevão Silva Machado
REITERO a Indicação nº 392/2025,que dispõe sobre a implantação de aulas de Jiu-jitsu no Ginásio Municipal “Jonas Pinto”, na comunidade de Campo Acima, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 261 /2026
Nº Processo: 635/2026
Data: 20/05/2026 13:22:15
Autor: Estevão Silva Machado
REITERO a Indicação nº 146/2025, visando a inclusão da Língua Brasileira de Sinais (Libras) como disciplina escolar na Rede Municipal de Ensino deste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 265 /2026
Nº Processo: 643/2026
Data: 22/05/2026 13:03:41
Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto
INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam adotadas providências para implantação de um Restaurante Popular no Município de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 346 /2026
Nº Processo: 853/2026
Data: 10/07/2026 13:23:40
Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto
INDICO, a implantação e o reforço da iluminação pública no trecho entre as pontes e o Trevo do Penedo, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 357 /2026
Nº Processo: 913/2026
Data: 03/08/2026 10:38:36
Autor: Lucas Silva Soares
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Gênesis Alves Bechara, que empreenda esforços junto à Secretaria Responsável, para a implantação de extensão da rede de energia elétrica na Rua Boas Novas, localizada no bairro Itaoca, Neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 363 /2026
Nº Processo: 936/2026
Data: 10/08/2026 12:29:18
Autor: Joceir Cabral De Melo
Reitero a Indicação 92/2025 ao Exmo. Sr. Prefeito, Gênesis Alves Bechara, que empreenda esforços junto à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, para viabilizar uma extensão de rede de iluminação pública, que se inicia na antiga rua conhecida como igreja da fruta pão, rua projetada em córrego do ouro, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 364 /2026
Nº Processo: 937/2026
Data: 10/08/2026 12:29:38
Autor: Joceir Cabral De Melo
Reitero a Indicação nº 300/2025 ao Exmo. Sr. Prefeito, Gênesis Alves Bechara, que empreenda esforços junto à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, para viabilizar pavimentação do trecho que se inicia na antiga rua conhecida como Igreja da Fruta Pão, rua projetada em Córrego do Ouro, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 365 /2026
Nº Processo: 939/2026
Data: 10/08/2026 16:46:23
Autor: Delson de Souza Carneiro
Indica extensão da rede de elétrica no Morro Bahia bairro Gomes.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 366 /2026
Nº Processo: 940/2026
Data: 10/08/2026 17:04:52
Autor: Tiago Faria Leal
Indica instalação de redutor de velocidade (quebra-molas), com a devida sinalização, na Rua Argentino Fonseca, na Vila do Itapemirim, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Moção N° 21 /2026
Nº Processo: 798/2026
Data: 24/06/2026 10:52:30
Autor: Estevão Silva Machado
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM, POR INTERMÉDIO DO VEREADOR ESTEVÃO SILVA MACHADO, APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS, AOS FUNCIONÁRIOS DA EMEB ANACLETO JACINTO RIBEIRO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação:
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Observação:
Ordem: 12  Moção N° 23 /2026
Nº Processo: 900/2026
Data: 27/07/2026 14:38:19
Autor: Tiago Faria Leal
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS ATLETAS ITAPEMIRINENSES GABRIELY DA SILVA LUIZ, LUIZ GUILHERME GOUVEIA CLÁUDIO, RISTTER MENDES GOMES, LUIZ OTÁVIO OLIVEIRA DE SOUZA, LUIZ GUSTAVO MARQUES ALVES E SAMUEL GOMES FERNANDES MEDEIROS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação:
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Observação:
Ordem: 13  Projeto de Lei Ordinária N° 97 /2026
Nº Processo: 925/2026
Data: 04/08/2026 11:13:19
Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO E DAS PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Lei Ordinária N° 98 /2026
Nº Processo: 929/2026
Data: 06/08/2026 12:57:42
Autor: Lucas Silva Soares
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM O DIA DO “MOTO FAMÍLIA ASAS DA LIBERDADE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
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