CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:25 Realizada em: 12/08/2026 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (10)

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Veto N° 3 /2026
Nº Processo: 868/2026
Data: 31/07/2026 12:30:59
Autor: Poder Executivo Municipal
Pelo presente, encaminho a esta Egrégia Casa Legislativa as razões do veto integral ao constante Autógrafo de Lei Complementar nº 56/2026, oriundo do Projeto de Lei Complementar nº 0004/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.

Fase: Discussão e Votação do Veto
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 34 /2026
Nº Processo: 404/2026
Data: 25/03/2026 11:45:27
Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE , DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E FUNCIONAMENTO DOS SANITÁRIOS NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM/ES, ESTABELECE RESPONSABILIDADES, PRAZOS, SANÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 47 /2026
Nº Processo: 554/2026
Data: 06/05/2026 11:19:03
Autor: Weder Gomes Benevides
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A LIMPEZA COMPULSÓRIA, COM COBRANÇA DOS CUSTOS NO IPTU, NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 72 /2026
Nº Processo: 711/2026
Data: 03/06/2026 13:40:07
Autor: Joceir Cabral De Melo
“DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO INTEGRAL AO PORTADOR DE PÉ DIABÉTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 87 /2026
Nº Processo: 833/2026
Data: 06/07/2026 12:56:55
Autor: Joceir Cabral De Melo, Delson de Souza Carneiro , Tiago Faria Leal
INSTITUI O PROGRAMA “MAR INCLUSIVO” NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS ANFÍBIAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA E IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 88 /2026
Nº Processo: 840/2026
Data: 08/07/2026 12:52:31
Autor: Lucimar Alves Soares
DISPÕE SOBRE O DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) DE UTILIZAREM O TRANSPORTE SANITÁRIO MUNICIPAL ACOMPANHADAS POR ATÉ DOIS ACOMPANHANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 90 /2026
Nº Processo: 845/2026
Data: 08/07/2026 15:02:54
Autor: Delson de Souza Carneiro
Fica denominada Rua “JUAREZ FERREIRA GOMES”

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 92 /2026
Nº Processo: 862/2026
Data: 13/07/2026 10:19:38
Autor: Tiago Faria Leal
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “BANDA MARCIAL DISTRITAL VIVALDO DE OLIVEIRA RODRIGUES (COMUVERA)” NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 95 /2026
Nº Processo: 915/2026
Data: 03/08/2026 11:09:03
Autor: Alcione de Amorim Gomes
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “ARLINDO ISMIDIR ROHR”, NA LOCALIDADE DO MONTE AGHÁ, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 96 /2026
Nº Processo: 916/2026
Data: 03/08/2026 11:09:46
Autor: Alcione de Amorim Gomes
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 3.279, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação:
Complemento:
Observação:
Itens por página
 

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.