Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto 
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Última atualização: 31/03/2025   IMPRIMIR
Indicação n° 239/2025
VIABILIZAR A DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO COM LOCALIZAÇÃO ESTRATÉGICA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO, PARA REALIZAR O BOMBEAMENTO DO EFLUENTE QUE PASSA PELAS TUBULAÇÕES, OBJETIVANDO CAPTAR TODO O ESGOTO DA RUA ESPINHA DE PEIXE E TAMBÉM UMA PARTE ALTA DO BAIRRO ROSA MEIRELLES, UMA VEZ QUE AS ÁREAS MENCIONADAS ENFRENTAM PROBLEMAS SIGNIFICATIVOS RELACIONADOS AO SANEAMENTO BÁSICO.
Processo N°: 438/2025 Protocolo N°: 440 ID: 13124 Data: 31/03/2025 17:48:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
Indicação n° 228/2025
INDICA A INCLUSÃO DE INTERNET EM ESCOLAS MUNICIPAIS, POR SER ESSENCIAL PARA A MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO.
Processo N°: 412/2025 Protocolo N°: 414 ID: 13094 Data: 26/03/2025 12:49:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
Moção n° 10/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS, AOS POLICIAIS MILITARES: CABO VINÍCIUS VEIGA VIDAL E SOLDADO GUILHERME COIMBRA DA FONSECA.
Processo N°: 402/2025 Protocolo N°: 404 ID: 13082 Data: 24/03/2025 12:41:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
Moção n° 9/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS, À 9ª CIA IND. DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 401/2025 Protocolo N°: 403 ID: 13083 Data: 24/03/2025 12:40:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
Projeto de Lei Ordinária n° 21/2025
PROJETO DE LEI VISANDO INSTITUIR AS DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA (EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL) NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS ALTERNATIVOS PARA ESTUDANTES QUE APRESENTAREM, INTOLERÂNCIA OU ALERGIA A ALGUM ALIMENTO OU ALGUMA DOENÇA QUE COMPROVADAMENTE O IMPEÇA DE INGERIR O ALIMENTO DISPONÍVEL NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, BEM COMO ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR”.
Processo N°: 390/2025 Protocolo N°: 392 ID: 13072 Data: 20/03/2025 14:13:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
Projeto de Lei Ordinária n° 20/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE TELEFONE EM TODOS OS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 384/2025 Protocolo N°: 386 ID: 13065 Data: 18/03/2025 13:11:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto, Paulo de Oliveira Cruz Neto
Moção n° 8/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS À GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 381/2025 Protocolo N°: 383 ID: 13056 Data: 17/03/2025 14:15:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
Moção n° 7/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS, AO POSTO AVANÇADO DO CORPO DE BOMBEIROS DE MARATAÍZES.
Processo N°: 380/2025 Protocolo N°: 382 ID: 13057 Data: 17/03/2025 14:14:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
Moção n° 6/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS, À 9ª CIA IND. DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Processo N°: 379/2025 Protocolo N°: 381 ID: 13058 Data: 17/03/2025 14:14:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
Indicação n° 215/2025
INDICA COMPRA DE IMPLEMENTOS PARA TRATORES DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 364/2025 Protocolo N°: 366 ID: 13045 Data: 13/03/2025 12:47:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
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