Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Poder Executivo Municipal 
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Última atualização: 11/03/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Complementar n° 9/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Processo N°: 335/2025 Protocolo N°: 337 ID: 13016 Data: 11/03/2025 17:02:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 8/2025
REVOGA O INCISO VII, DO ART. 131, DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.120, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1990 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM-ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 212/2025 Protocolo N°: 214 ID: 12885 Data: 11/02/2025 12:58:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 6/2025
DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA AS EMPRESAS QUE DETENHAM UNIDADE FABRIL NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 210/2025 Protocolo N°: 212 ID: 12883 Data: 11/02/2025 10:24:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 5/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS PÚBLICAS A PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO COM A FINALIDADE DE PROMOVER A POLÍTICA PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 209/2025 Protocolo N°: 211 ID: 12882 Data: 11/02/2025 10:24:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 7/2025
REVOGA O INCISO VII, DO ART. 131, DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.120, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1990 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM-ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 208/2025 Protocolo N°: 210 ID: 12880 Data: 11/02/2025 10:24:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 4/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITAPEMIRIM, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA
Processo N°: 207/2025 Protocolo N°: 209 ID: 12881 Data: 11/02/2025 10:23:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto Substitutivo n° 1/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMEMNTAR Nº 133, DE 30 DE JANEIRO DE 2012, E EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA DA LEI COMPLEMENTAR 095/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 111/2025 Protocolo N°: 135 ID: 12801 Data: 28/01/2025 16:56:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 6/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº251, DE 12 DE MAIO DE 2021, EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM, LEI COMPLEMENTAR Nº071, DE 30 DE JUNHO DE 2009, E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 114/2025 Protocolo N°: 114 ID: 12772 Data: 22/01/2025 12:44:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 5/2025
ACRESCENTA ARTIGOS, PARÁGRAFOS E INCISOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 242, DE 08 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBREA INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PAA FISCAL TÉCNICO DE CONTRATO PARA O ACOMPANHAMENTO E A FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃODE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, INSTITUI JETON E ALTERA FORMATO DE GRATIFICAÇÃO NO MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS POVIDENCIAS.
Processo N°: 113/2025 Protocolo N°: 113 ID: 12771 Data: 22/01/2025 12:40:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 4/2025
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO, CRIAÇÃO AMPLIAÇÃO DE CARGOS E PROVIMENTO EM COMISSÃO E ORGÃOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 112/2025 Protocolo N°: 112 ID: 12770 Data: 22/01/2025 12:35:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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