Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto 
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Última atualização: 12/08/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 367/2026
REITERO A INDICAÇÃO Nº 520/2025, ANTERIORMENTE APRESENTADA, PARA QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, EMPREENDA ESFORÇOS JUNTO ÀS SECRETARIAS, VISANDO À ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REVITALIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DE ITAOCA, ESPECIALMENTE QUANTO À CONTENÇÃO DA EROSÃO, RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA FAIXA DE AREIA, READEQUAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO PARA MÃO DUPLA E CRIAÇÃO DE ÁREAS REGULAMENTADAS DE ESTACIONAMENTO.
Processo N°: 945/2026 Protocolo N°: 963 ID: 15211 Data: 12/08/2026 13:18:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 99/2026
DÁ DENOMINAÇÃO DE “UPA JOÃO BATISTA VEIGA DE OLIVEIRA” À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, LOCALIZADA NA RUA CORONEL MARCONDES, Nº 521, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 944/2026 Protocolo N°: 962 ID: 15215 Data: 12/08/2026 13:18:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto, Paulo de Oliveira Cruz Neto
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 97/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO E DAS PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 925/2026 Protocolo N°: 943 ID: 15190 Data: 04/08/2026 11:13:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
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PROCESSO
Indicação n° 356/2026
INDICO A RETOMADA E CONCLUSÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO NO BAIRRO ODIN MOREIRA, PROMOVENDO, CONCOMITANTEMENTE, A IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA INDISPENSÁVEL À OCUPAÇÃO DAS UNIDADES, COMPREENDENDO DRENAGEM PLUVIAL, REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS DE ACESSO.
Processo N°: 903/2026 Protocolo N°: 920 ID: 15166 Data: 29/07/2026 08:58:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
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PROCESSO
Indicação n° 355/2026
INDICO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A ELABORAÇÃO DE PROJETO VISANDO À REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DR. AYRTON DE MORENO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 902/2026 Protocolo N°: 919 ID: 15163 Data: 29/07/2026 08:57:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
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PROCESSO
Indicação n° 354/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL E O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA DE ITAPEMIRIM/ES.
Processo N°: 888/2026 Protocolo N°: 905 ID: 15150 Data: 23/07/2026 12:18:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 94/2026
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA ATIVA DAS OBRAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, ESTABELECE NORMAS PARA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS À CONTRATAÇÃO, EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONCLUSÃO DAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 886/2026 Protocolo N°: 903 ID: 15151 Data: 22/07/2026 15:36:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto, Paulo de Oliveira Cruz Neto
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PROCESSO
Indicação n° 352/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL E A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA RUA LUCIANO LEAL DA CUNHA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA.
Processo N°: 873/2026 Protocolo N°: 890 ID: 15134 Data: 17/07/2026 12:38:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 3/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2026, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Processo N°: 868/2026 Protocolo N°: 887 ID: 15132 Data: 14/07/2026 12:30:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
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PROCESSO
Indicação n° 346/2026
INDICO, A IMPLANTAÇÃO E O REFORÇO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO ENTRE AS PONTES E O TREVO DO PENEDO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 853/2026 Protocolo N°: 867 ID: 15112 Data: 10/07/2026 13:23:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
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