Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2026 
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Última atualização: 10/08/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 366/2026
INDICA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO, NA RUA ARGENTINO FONSECA, NA VILA DO ITAPEMIRIM, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 940/2026 Protocolo N°: 958 ID: 15210 Data: 10/08/2026 17:04:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Publicidade no Plenário
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal
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PROCESSO
Indicação n° 365/2026
INDICA EXTENSÃO DA REDE DE ELÉTRICA NO MORRO BAHIA BAIRRO GOMES.
Processo N°: 939/2026 Protocolo N°: 957 ID: 15209 Data: 10/08/2026 16:46:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Publicidade no Plenário
Autor(es) da Proposição: Delson de Souza Carneiro
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PROCESSO
Indicação n° 364/2026
REITERO A INDICAÇÃO Nº 300/2025 AO EXMO. SR. PREFEITO, GÊNESIS ALVES BECHARA, QUE EMPREENDA ESFORÇOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PARA VIABILIZAR PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO QUE SE INICIA NA ANTIGA RUA CONHECIDA COMO IGREJA DA FRUTA PÃO, RUA PROJETADA EM CÓRREGO DO OURO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 937/2026 Protocolo N°: 955 ID: 15205 Data: 10/08/2026 12:29:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Publicidade no Plenário
Autor(es) da Proposição: Joceir Cabral De Melo
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PROCESSO
Indicação n° 363/2026
REITERO A INDICAÇÃO 92/2025 AO EXMO. SR. PREFEITO, GÊNESIS ALVES BECHARA, QUE EMPREENDA ESFORÇOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PARA VIABILIZAR UMA EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE SE INICIA NA ANTIGA RUA CONHECIDA COMO IGREJA DA FRUTA PÃO, RUA PROJETADA EM CÓRREGO DO OURO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 936/2026 Protocolo N°: 954 ID: 15207 Data: 10/08/2026 12:29:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Publicidade no Plenário
Autor(es) da Proposição: Joceir Cabral De Melo
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 98/2026
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM O DIA DO “MOTO FAMÍLIA ASAS DA LIBERDADE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 929/2026 Protocolo N°: 947 ID: 15198 Data: 06/08/2026 12:57:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Publicidade no Plenário
Autor(es) da Proposição: Lucas Silva Soares, Lucas Silva Soares
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PROCESSO
Indicação n° 362/2026
REITERO A INDICAÇÃO 101/2025 AO EXMO. SR. PREFEITO, GÊNESIS ALVES BECHARA, QUE EMPREENDA ESFORÇOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E AO GOVERNO DO ESTADO, PARA VIABILIZAR PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE LIMITE DE MUNICÍPIOS, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 928/2026 Protocolo N°: 946 ID: 15194 Data: 05/08/2026 12:55:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Joceir Cabral De Melo
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PROCESSO
Indicação n° 361/2026
REITERO A INDICAÇÃO 340/2025 AO EXMO. SR. PREFEITO, GÊNESIS ALVES BECHARA, QUE EMPREENDA ESFORÇOS PARA VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO LIMPA FOSSA PARA REFORÇAR OS ATENDIMENTOS AOS BAIRROS SEM REDE DE ESGOTO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 927/2026 Protocolo N°: 945 ID: 15193 Data: 05/08/2026 12:54:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Joceir Cabral De Melo
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 97/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO E DAS PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 925/2026 Protocolo N°: 943 ID: 15190 Data: 04/08/2026 11:13:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Publicidade no Plenário
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 96/2026
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 3.279, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 916/2026 Protocolo N°: 934 ID: 15182 Data: 03/08/2026 11:09:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e Votação em 1º Turno
Autor(es) da Proposição: Alcione de Amorim Gomes, Alcione de Amorim Gomes
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 95/2026
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “ARLINDO ISMIDIR ROHR”, NA LOCALIDADE DO MONTE AGHÁ, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 915/2026 Protocolo N°: 933 ID: 15181 Data: 03/08/2026 11:09:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e Votação em 1º Turno
Autor(es) da Proposição: Alcione de Amorim Gomes, Alcione de Amorim Gomes
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