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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Situação:
Arquivado
Ano Processo:
2026
Localizada(s)
408
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Última atualização: 03/08/2026
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Indicação n° 360/2026
INDICO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO NA RUA SOL NASCENTE, ITAÓCA, MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°:
921/2026
Protocolo N°:
939
ID:
15186
Data:
03/08/2026 14:38:48
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição:
Weder Gomes Benevides
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 359/2026
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, GÊNESIS ALVES BECHARA, QUE EMPREENDA ESFORÇOS JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL ,A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA JUAREZ LOUZADA, NO BAIRRO ITAOCA, DISTRITO DE ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
917/2026
Protocolo N°:
935
ID:
15180
Data:
03/08/2026 11:10:29
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição:
Lucas Silva Soares
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 356/2026
INDICO A RETOMADA E CONCLUSÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO NO BAIRRO ODIN MOREIRA, PROMOVENDO, CONCOMITANTEMENTE, A IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA INDISPENSÁVEL À OCUPAÇÃO DAS UNIDADES, COMPREENDENDO DRENAGEM PLUVIAL, REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS DE ACESSO.
Processo N°:
903/2026
Protocolo N°:
920
ID:
15166
Data:
29/07/2026 08:58:56
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição:
Paulo de Oliveira Cruz Neto
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 355/2026
INDICO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A ELABORAÇÃO DE PROJETO VISANDO À REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DR. AYRTON DE MORENO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
902/2026
Protocolo N°:
919
ID:
15163
Data:
29/07/2026 08:57:27
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição:
Paulo de Oliveira Cruz Neto
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 353/2026
REITERAR A INDICAÇÃO Nº 516/2025, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, GÊNESIS ALVES BECHARA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO PARA EMBARCAÇÕES NA LAGOA DO GOMES, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
878/2026
Protocolo N°:
895
ID:
15142
Data:
20/07/2026 09:19:53
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição:
Lucas Silva Soares
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 351/2026
INDICO PARA VIABILIZAR A EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM APROXIMADAMENTE 200 METROS E TÉRMINO DO CALÇAMENTO DO CRUZAMENTO DAS RUAS ABEL ALVES E DONÁRIO PEÇANHA, PRÓXIMO AO HOSPITAL MENINO JESUS EM ITAOCA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
871/2026
Protocolo N°:
888
ID:
15135
Data:
15/07/2026 13:34:22
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição:
Joceir Cabral De Melo
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 3/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2026, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Processo N°:
868/2026
Protocolo N°:
887
ID:
15132
Data:
14/07/2026 12:30:04
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição:
Paulo de Oliveira Cruz Neto
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 2/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 04/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Processo N°:
868/2026
Protocolo N°:
885
ID:
15131
Data:
13/07/2026 17:53:29
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição:
Tiago Faria Leal
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 04/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Processo N°:
868/2026
Protocolo N°:
883
ID:
15129
Data:
13/07/2026 15:30:18
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição:
Tiago Faria Leal
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 350/2026
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, GÊNESIS ALVES BECHARA, PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS ESTRUTURAIS NA BASE DO RESGATE LITORAL SUL, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
867/2026
Protocolo N°:
881
ID:
15127
Data:
13/07/2026 13:40:01
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição:
Lucas Silva Soares
DETALHES
PROCESSO
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